Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Diego Paixão 
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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 23/2025
“ALTERA OS ANEXOS III E VI DA LEI-COMPLEMENTAR 356 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.
Processo N°: 2348/2025 Protocolo N°: 2481 ID: 31401 Data: 02/12/2025 09:26:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Indicação n° 769/2025
O VEREADOR, EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS FILHO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA LOCALIZADA NA RUA SANTA BENTA, NO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2298/2025 Protocolo N°: 2428 ID: 31309 Data: 25/11/2025 08:22:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Juneca, Diego Paixão
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PROCESSO
Indicação n° 768/2025
NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE, DURANTE A VOTAÇÃO DE PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDAM O TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE, SEJA EXIBIDA NO TELÃO DO PLENÁRIO A FOTOGRAFIA OFICIAL DO(A) HOMENAGEADO(A).
Processo N°: 2288/2025 Protocolo N°: 2418 ID: 31340 Data: 19/11/2025 15:03:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza, Abel Arantes, Diego Paixão, Juneca, Rochinha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2025
DISPÕE SOBRE ACRESCIMO DO § 3º DO ART. 5º E O ART. 5º-A DA RESOLUÇÃO 202 DE 7 DE MAIO DE 2.025.
Processo N°: 2271/2025 Protocolo N°: 2399 ID: 31322 Data: 17/11/2025 16:27:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Indicação n° 762/2025
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO EXERCÍCIO DE SUASATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE ENTRE A ESQUINA DA VEREDA DO LAGO, COM A VEREDA DAS TULIPAS, NO BAIRRO VALE DO SOL.
Processo N°: 2243/2025 Protocolo N°: 2370 ID: 31283 Data: 11/11/2025 17:11:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão
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PROCESSO
Indicação n° 761/2025
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NO BAIRRO VALE DO SOL QUE ABRANGE AS SEGUINTES AS VIAS: AVENIDA JOÃO BATISTA MEDINA, VEREDA VALE DO SOL, VEREDA DA CAROLINA, VEREDA DA FONTE, VEREDA DAS FIGUEIRAS, VEREDA DAS HORTÊNSIAS, RUA DAS MARGARIDAS, VEREDA DAS PEDRAS, VEREDA DAS ROSAS, VEREDA DAS SAMAMBAIAS, VEREDA DAS TULIPAS, VEREDA DO BOSQUE, VEREDA DO CÓRREGO, VEREDA DO GIRASSOL, VEREDA DO JARDIM, VEREDA DO LAGO, VEREDA DOS BURITIS.
Processo N°: 2242/2025 Protocolo N°: 2369 ID: 31284 Data: 11/11/2025 17:11:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 22/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2147/2025 Protocolo N°: 2259 ID: 31164 Data: 21/10/2025 16:10:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 14/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS INCISOS II, III E IV E V DO ARTIGO 88, § 3º DO ART. 96 E § 1º DO ART. 98 E REVOGANDO O § 2º DO MESMO ART. E ALTERA OS ARTIGOS 169 E 170 E ADICIONA O ARTI. 170-A DA RESOLUÇÃO 199 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.014.
Processo N°: 2139/2025 Protocolo N°: 2251 ID: 31156 Data: 21/10/2025 14:12:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Resolução
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Indicação n° 736/2025
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL E URGENTE NA "QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM EMBUEMA", LOCALIZADA NA RUA DOS BANCÁRIOS, 627, JARDIM EMBUEMA - EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2122/2025 Protocolo N°: 2232 ID: 31135 Data: 17/10/2025 09:31:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2025
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 2110/2025 Protocolo N°: 2220 ID: 31127 Data: 15/10/2025 08:25:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Resolução
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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