Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Diego Paixão 
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Última atualização: 04/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 806/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADOS ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO JARDIM SANTA LUZIA, NA ABRANGÊNCIA DAS SEGUINTES VIAS: ESTRADA PROFESSOR CÂNDIDO MOTTA FILHO – DO INÍCIO AO N°1164, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-055; RUA ABEL, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-070; RUA ABRAÃO JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-090; RUA CAIM, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-100; RUA DANIEL, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-050; RUA DAVID, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-060; RUA JAIR AMARO DO AMARAL – DO SEU INÍCIO AO N°240, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-020; RUA JOSUÉ, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-075; RUA MESSIAS, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-110; RUA MOISÉS, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-080; RUA SALOMÃO, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-030; RUA SANSÃO, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-001; RUA SANTA LUZIA, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-040; RUA SARAH, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-010; VEREDA DAS TULIPAS – INÍCIO AO N° 751, JARDIM SANTA LUZIA, EMBU DAS ARTES/SP06805-125.
Processo N°: 2450/2025 Protocolo N°: 2593 ID: 31503 Data: 12/12/2025 15:48:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha, Diego Paixão
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PROCESSO
Indicação n° 804/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO JARDIM TOMÉ, NA ABRANGÊNCIA DAS SEGUINTES VIAS: ESTRADA KEIICHI MATSUMOTO, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-135; ESTRADA MOINHO VELHO, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-170; PRAÇA REI, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP,06805-180; RUA BENEDITO MARIANO, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-140; RUA FLORENCIA, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-160; RUA MIMI SIMÃO, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-150; RUA ROGÉRIO GONÇALVES, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-130.
Processo N°: 2448/2025 Protocolo N°: 2591 ID: 31506 Data: 12/12/2025 15:47:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha, Diego Paixão, Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 24/2025
"ALTERA OS ANEXOS IV E VII DA LEI-COMPLEMENTAR 356 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2.018."
Processo N°: 2431/2025 Protocolo N°: 2569 ID: 31490 Data: 09/12/2025 15:34:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 23/2025
“ALTERA OS ANEXOS III E VI DA LEI-COMPLEMENTAR 356 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.
Processo N°: 2348/2025 Protocolo N°: 2481 ID: 31401 Data: 02/12/2025 09:26:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Indicação n° 769/2025
O VEREADOR, EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS FILHO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA LOCALIZADA NA RUA SANTA BENTA, NO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2298/2025 Protocolo N°: 2428 ID: 31309 Data: 25/11/2025 08:22:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca, Diego Paixão
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PROCESSO
Indicação n° 768/2025
NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE, DURANTE A VOTAÇÃO DE PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDAM O TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE, SEJA EXIBIDA NO TELÃO DO PLENÁRIO A FOTOGRAFIA OFICIAL DO(A) HOMENAGEADO(A).
Processo N°: 2288/2025 Protocolo N°: 2418 ID: 31340 Data: 19/11/2025 15:03:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza, Abel Arantes, Diego Paixão, Juneca, Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 764/2025
"O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, POR MEIO DESTA, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE URGENTE DE VISTORIA E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO MURO DA UBS EUFRÁSIO, QUE SE ENCONTRA COM A ESTRUTURA COMPROMETIDA, APRESENTANDO RISCO DE DESABAMENTO."
Processo N°: 2277/2025 Protocolo N°: 2406 ID: 31298 Data: 18/11/2025 11:55:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha, Diego Paixão
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2025
DISPÕE SOBRE ACRESCIMO DO § 3º DO ART. 5º E O ART. 5º-A DA RESOLUÇÃO 202 DE 7 DE MAIO DE 2.025.
Processo N°: 2271/2025 Protocolo N°: 2399 ID: 31322 Data: 17/11/2025 16:27:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Resolução
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva
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PROCESSO
Indicação n° 762/2025
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO EXERCÍCIO DE SUASATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE ENTRE A ESQUINA DA VEREDA DO LAGO, COM A VEREDA DAS TULIPAS, NO BAIRRO VALE DO SOL.
Processo N°: 2243/2025 Protocolo N°: 2370 ID: 31283 Data: 11/11/2025 17:11:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão
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PROCESSO
Indicação n° 761/2025
O VEREADOR DIEGO PAIXÃO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NO BAIRRO VALE DO SOL QUE ABRANGE AS SEGUINTES AS VIAS: AVENIDA JOÃO BATISTA MEDINA, VEREDA VALE DO SOL, VEREDA DA CAROLINA, VEREDA DA FONTE, VEREDA DAS FIGUEIRAS, VEREDA DAS HORTÊNSIAS, RUA DAS MARGARIDAS, VEREDA DAS PEDRAS, VEREDA DAS ROSAS, VEREDA DAS SAMAMBAIAS, VEREDA DAS TULIPAS, VEREDA DO BOSQUE, VEREDA DO CÓRREGO, VEREDA DO GIRASSOL, VEREDA DO JARDIM, VEREDA DO LAGO, VEREDA DOS BURITIS.
Processo N°: 2242/2025 Protocolo N°: 2369 ID: 31284 Data: 11/11/2025 17:11:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Diego Paixão, Índio Silva
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