Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2024 
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Projeto de Lei n° 48/2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1421/2024 Protocolo N°: 1424 ID: 26951 Data: 11/12/2024 08:45:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 28/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 527, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1415/2024 Protocolo N°: 1418 ID: 26947 Data: 09/12/2024 14:46:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRONTO SOCORRO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1414/2024 Protocolo N°: 1417 ID: 26946 Data: 09/12/2024 14:43:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2024
AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1413/2024 Protocolo N°: 1416 ID: 26945 Data: 09/12/2024 14:40:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 62/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE AO SENHOR ROQUENALDO PEREIRA DA SILVA.
Processo N°: 1412/2024 Protocolo N°: 1415 ID: 26925 Data: 09/12/2024 09:01:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Índio Silva
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PROCESSO
Indicação n° 502/2024
INDICO AO PREFEITO UMA ADEQUAÇÃO NO SISTEMA DE RENOVAÇÃO DOS CARTÕES DE ÔNIBUS URBANOS DO MUNICÍPIO, UTILIZADOS PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FAZENDO COM QUE O PRAZO DE VALIDADE SEJA AMPLIADO DE 1 PARA 2 (DOIS) ANOS.
Processo N°: 1408/2024 Protocolo N°: 1411 ID: 26938 Data: 06/12/2024 16:19:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Alexandre Campos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LEGISLATIVA MUNICIPAL.
Processo N°: 1375/2024 Protocolo N°: 1378 ID: 26873 Data: 02/12/2024 12:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1350/2024 Protocolo N°: 1353 ID: 26815 Data: 26/11/2024 16:22:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 27/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 465, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1349/2024 Protocolo N°: 1352 ID: 26814 Data: 26/11/2024 16:19:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2024
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. IVAN PEREIRA DOS SANTOS”.
Processo N°: 1329/2024 Protocolo N°: 1332 ID: 26781 Data: 14/11/2024 16:57:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Sander Castro
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PROCESSO
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