Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2021 
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Projeto de Lei Complementar n° 28/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2103/2021 Protocolo N°: 1414 ID: 17251 Data: 15/12/2021 08:02:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 157/2021
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 3.257, DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2102/2021 Protocolo N°: 1413 ID: 17250 Data: 15/12/2021 08:01:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 90/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SR. GABRIEL HENRIQUE DO AMARAL.
Processo N°: 2072/2021 Protocolo N°: 1383 ID: 17222 Data: 13/12/2021 15:26:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 89/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMBUENSE DAS ARTES À SENHORA CÉLIA PARNES.
Processo N°: 2071/2021 Protocolo N°: 1382 ID: 17216 Data: 13/12/2021 15:26:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 156/2021
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2059/2021 Protocolo N°: 1370 ID: 17186 Data: 10/12/2021 11:04:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Adalto Batista
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 155/2021
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2058/2021 Protocolo N°: 1369 ID: 17187 Data: 10/12/2021 10:56:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Adalto Batista
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 54/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA MARCELO SILVA MACEDO.
Processo N°: 2055/2021 Protocolo N°: 1366 ID: 17200 Data: 09/12/2021 14:32:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 154/2021
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL E NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES O DIA MUNICIPAL DO CAFÉ COM PAGODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2043/2021 Protocolo N°: 1354 ID: 17181 Data: 09/12/2021 09:36:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 27/2021
REVOGA OS ARTIGOS 10, VII, O INCISO I DO ARTIGO 12, ARTIGO 18, I, II E PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA DISPOSIÇÕES NOS ANEXOS III E IV - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 356 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.018.
Processo N°: 2019/2021 Protocolo N°: 1330 ID: 17176 Data: 08/12/2021 09:08:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Gerson Olegário, Índio Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 26/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 95 DE 16 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2018/2021 Protocolo N°: 1329 ID: 17175 Data: 08/12/2021 08:42:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
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