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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 11/08/2021 Legislatura: 15 Tipo de Sessão: Ordinária

  COMISSÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 14 /2021
Nº Processo: 1267/2021
Data: 10/08/2021 15:57:41
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo a criar Créditos Adicionais Especiais no Orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.”

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 75 /2021
Nº Processo: 1131/2021
Data: 02/07/2021 11:14:54
Autor: Renato Oliveira
Dispõe sobre medida a ser tomada em caso de recusa motivada por marca de vacina disponível no posto de vacinação no âmbito do município de Embu das Artes e dá outras providências.

Fase: Reunião da Comissão
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 81 /2021
Nº Processo: 1268/2021
Data: 10/08/2021 15:58:39
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
“Cria o Programa Bolsa Trabalho Operação Voltas às Aulas”.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 4  Indicação N° 981 /2021
Nº Processo: 1195/2021
Data: 21/07/2021 14:24:39
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação de Iluminação de “LED” na Viela localizada na Estrada do Gramado, ao lado do número: 509, Jardim Sadie, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Rejeitado(a)
Complemento: Retirado na 22ª Comissão mista permanente, realizada em 11-08-2021 - pelo autor
Ordem: 5  Indicação N° 982 /2021
Nº Processo: 1196/2021
Data: 23/07/2021 09:24:14
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação dos braços com Iluminação de “LED” em toda a extensão da Rua Jatobá, Jardim Pinheirinho, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Rejeitado(a)
Complemento: Retirado na 22ª Comissão mista permanente, realizada em 11-08-2021 - pelo autor
Ordem: 6  Indicação N° 992 /2021
Nº Processo: 1213/2021
Data: 27/07/2021 16:09:23
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação de Iluminação de “LED” no escadão localizado na Rua Cascavel, altura do nº 359, Jardim Sadiê, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Rejeitado(a)
Complemento: Retirado na 22ª Comissão mista permanente, realizada em 11-08-2021 - pelo autor
Ordem: 7  Indicação N° 994 /2021
Nº Processo: 1216/2021
Data: 28/07/2021 15:53:23
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para construção de valeta (ou solução análoga) para resolver problema de acumulo de água na via na Rua Bertioga, 211, Jardim São Vicente, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Rejeitado(a)
Complemento: Retirado na 22ª Comissão mista permanente, realizada em 11-08-2021 - pelo autor
Ordem: 8  Indicação N° 1010 /2021
Nº Processo: 1243/2021
Data: 05/08/2021 14:03:28
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos (Dedé), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para alargamento da tubulação (ou outra solução adequada) para a rede de esgoto que passa pro trás da Rua do Compositor, altura do nº 94, Chácaras Maria Alice, Embu das Artes/SP.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 9  Indicação N° 1024 /2021
Nº Processo: 1261/2021
Data: 09/08/2021 14:11:27
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos (Dedé), no uso das atribuições que lhes conferem o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos para melhoria da rampa para acesso de cadeirantes à UBS do Jardim Ângela, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 10  Indicação N° 871 /2021
Nº Processo: 1034/2021
Data: 16/06/2021 15:05:45
Autor: Aline Santos
INDICA ao Poder executivo um estudo para a gratuidade no transporte público no município de Embu das Artes, através do cartão BEM, aos egressos do sistema prisional e pessoas em regime aberto.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 11  Indicação N° 937 /2021
Nº Processo: 1135/2021
Data: 06/07/2021 14:42:30
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito a instalação de um Bicicletário na Praça Valdelice - Parque Pirajussara.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 12  Indicação N° 938 /2021
Nº Processo: 1136/2021
Data: 06/07/2021 14:43:05
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito a instalação de um Bicicletário na Praça da Juventude - Jardim São Marcos.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 13  Indicação N° 939 /2021
Nº Processo: 1137/2021
Data: 06/07/2021 14:43:25
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito a instalação de um Bicicletário na Praça da Rua Maringá - Jardim Santo Eduardo.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 14  Indicação N° 940 /2021
Nº Processo: 1138/2021
Data: 06/07/2021 14:48:18
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, estudos sobre a “requalificação e implantação de rampas de acessibilidade nas calçadas da rua Alagoas e Distrito Federal - Jardim Silvia”

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 15  Indicação N° 1005 /2021
Nº Processo: 1234/2021
Data: 04/08/2021 08:47:39
Autor: Adalto Batista
INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal “A construção de um muro de arrimo na rua Jatobá (Em frente ao número 52), Jardim Pinheirinho, Embu das Artes/SP”.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 16  Indicação N° 1014 /2021
Nº Processo: 1247/2021
Data: 05/08/2021 14:25:28
Autor: Adalto Batista
INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal Implementação de um ponto de recarga do “Cartão Bom” na Rodoviária de Embu das Artes localizada na Avenida Elias Yazbek, 785, Centro, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 17  Indicação N° 1006 /2021
Nº Processo: 1239/2021
Data: 05/08/2021 13:45:44
Autor: Betinho Souza
O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA (BETINHO), INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito estudos para implantação de “FEIRA LIVRE” AOS SÁBADOS, no Jardim Santo Antônio – Embu das Artes.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 18  Indicação N° 1007 /2021
Nº Processo: 1240/2021
Data: 05/08/2021 13:47:24
Autor: Betinho Souza
O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA (BETINHO), INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja efetuado em caráter de urgência, Estudos sobre canalização de águas fluviais na Rua, Cedro – Jardim Santa Rita.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 19  Indicação N° 1008 /2021
Nº Processo: 1241/2021
Data: 05/08/2021 13:55:37
Autor: Betinho Souza
O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA (BETINHO), INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sejam efetuados estudos para regularização fundiária no bairro Santa Rita, nas seguintes ruas: Catuaba, Pinho, Jacarandá e Cedro.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 20  Indicação N° 1009 /2021
Nº Processo: 1242/2021
Data: 05/08/2021 14:00:58
Autor: Betinho Souza
O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA (BETINHO), INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sejam efetuados estudos para regularização fundiária no bairro Jardim Ângela nas seguintes ruas: Travessa da Saudade, Vasco da Gama, Santana de Parnaíba, Serra Negra, Travessa das Rosas, Viela 19 e Viela 13.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 21  Indicação N° 1019 /2021
Nº Processo: 1256/2021
Data: 09/08/2021 12:01:57
Autor: Betinho Souza
O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA (BETINHO), INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sejam efetuados estudos para regularização fundiária no bairro Jardim Dom José, na seguinte rua: Botucatu.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 22  Indicação N° 1020 /2021
Nº Processo: 1257/2021
Data: 09/08/2021 13:37:18
Autor: Betinho Souza
O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA (BETINHO), INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sejam efetuados estudos para regularização fundiária no bairro Jardim Taima, na seguinte rua: Guimarães Rosa.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 23  Indicação N° 1021 /2021
Nº Processo: 1258/2021
Data: 09/08/2021 13:44:44
Autor: Betinho Souza
O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA (BETINHO), INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sejam efetuados estudos para regularização fundiária no bairro Jardim Novo Campo Limpo, nas seguintes ruas e vielas destas ruas: Iguaçu, Tiete, Paranapanema, Paranaíba, Araguaia e Madeira.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 24  Indicação N° 1022 /2021
Nº Processo: 1259/2021
Data: 09/08/2021 14:02:07
Autor: Betinho Souza
O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA (BETINHO), INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sejam efetuados estudos para regularização fundiária no bairro Jardim Presidente Kennedy – Vila Nova.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 25  Indicação N° 1025 /2021
Nº Processo: 1262/2021
Data: 09/08/2021 14:14:55
Autor: Betinho Souza
O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA (BETINHO), INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sejam efetuados estudos que possam ser tomadas as devidas providências para realização de ASFALTO na nova Rua: RIO NEGRO do Bairro Jardim Taima.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 23ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente em 18 de agosto de 2021
Ordem: 26  Indicação N° 1011 /2021
Nº Processo: 1244/2021
Data: 05/08/2021 14:09:12
Autor: Lucio Costa
INDICA que seja feito estudo para implantação de uma mini cidade para aulas de educação no trânsito em Embu das Artes.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 27  Indicação N° 1012 /2021
Nº Processo: 1245/2021
Data: 05/08/2021 14:10:07
Autor: Lucio Costa
INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria de Esportes e Lazer a implantação de estantes com chuteiras comunitárias nos campos de futebol em Embu das Artes.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 28  Indicação N° 1013 /2021
Nº Processo: 1246/2021
Data: 05/08/2021 14:12:17
Autor: Lucio Costa
INDICA que seja feito estudo para que a concessionária de transporte coletivo urbano providencie uma linha de ônibus para atender o trajeto Embu das Artes até Cotia.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 29  Indicação N° 1015 /2021
Nº Processo: 1248/2021
Data: 05/08/2021 15:33:33
Autor: Sander Castro
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regularização fundiária no Bairro Vila Triângulo, que abrange as seguintes vias: Rua do Poligono, Rua Trapézio, Rua Belgrado, Rua Heitor Villa Lobos, Rua Creta, Rua Rainha Elizabeth, Rua Tigre, Rua Passos, Rua Sucuri, Servidão A, Rua Wladimir Herzog, Viela Dois, Rua Leopardo, Rua Porangaba.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 30  Indicação N° 1016 /2021
Nº Processo: 1253/2021
Data: 06/08/2021 13:11:37
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico a Instalação de um Guard Rail, na Rua do Engenheiro e na Avenida Antônio Mory, em frente ao nº 65 (no barranco entre as duas ruas), no bairro Jardim de Lourdes, neste munícipio.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 31  Indicação N° 1023 /2021
Nº Processo: 1260/2021
Data: 09/08/2021 14:10:20
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico a reurbanização, recapeamento asfáltico, instalação de sarjetas e readequação das calçadas, na Rua do Engenheiro, localizada no bairro Jardim de Lourdes, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 32  Indicação N° 1026 /2021
Nº Processo: 1266/2021
Data: 10/08/2021 11:07:57
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA para os imóveis do JARDIM PINHEIRINHO, cito: Avenidas, Estradas, Ruas, Vielas e Travessas, aos quais estão relacionadas nas folhas 2 e 3, pertinentes ao bairro Jardim Pinheirinho, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 33  Indicação N° 1017 /2021
Nº Processo: 1254/2021
Data: 06/08/2021 15:08:47
Autor: Renato Oliveira
Indico ao Chefe do Poder Executivo a implantação de uma alça de acesso na BR-116 (em frente à empresa DAISA), para acesso à Avenida João Paulo I, sentido Jardim São Luiz, no município de Embu das Artes.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
Ordem: 34  Indicação N° 1018 /2021
Nº Processo: 1255/2021
Data: 06/08/2021 16:11:17
Autor: Renato Oliveira
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudos para extensão do estacionamento do Parque do Lago Francisco Rizzo.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 22ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 11 de agosto de 2021
 

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