PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP: Produção Legislativa

Sessão:8 Realizada em: 07/04/2021 Legislatura: 15 Tipo de Sessão: Ordinária

COMISSÃO

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 30 /2021 Nº Processo: 732/2021 Data: 12/04/2021 15:47:30 Autor: Renato Oliveira Autoriza o Poder Executivo a instituir a gratuidade total de passagem nos transporte coletivo municipal a todos os profissionais envolvidos diretamente aos serviços de saúde . Fase: Reunião da Comissão Ação: Rejeitado(a) Complemento: Retirado na 09ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 14 de abril de 2021
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 31 /2021 Nº Processo: 733/2021 Data: 12/04/2021 15:49:21 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Altera a Lei nº 3156, de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 18 /2021 Nº Processo: 727/2021 Data: 12/04/2021 12:44:44 Autor: Lucio Costa Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense ao Senhor Sebastião Lopes de Oliveira Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento: ENTRADA NA 08ª REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA PERMANENTE - 07/04/2021
Ordem: 4 Moção N° 15 /2021 Nº Processo: 725/2021 Data: 12/04/2021 12:40:41 Autor: Gerson Olegário MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ALTAMIRO NUNES, DELEGADO TITULAR DO 2º DP DE TABOÃO DA SERRA. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 5 Moção N° 16 /2021 Nº Processo: 726/2021 Data: 12/04/2021 12:43:14 Autor: Sander Castro MOÇAÕ DE APLAUSO AOS ALUNOS DA ETEC PELA CONQUISTA DE 159 MEDALHAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 6 Indicação N° 635 /2021 Nº Processo: 696/2021 Data: 19/03/2021 00:00:00 Autor: Alexandre Campos INDICO ao poder executivo municipal a abertura de processo seletivo simplificado para aumento do quadro de psicólogos a atender também os pacientes diretos e indiretos em recuperação da Covid-19. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 7 Indicação N° 644 /2021 Nº Processo: 709/2021 Data: 09/04/2021 15:48:44 Autor: Gerson Olegário INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para que seja feita a regularização fundiária do local denominado VILA FELIZ, no Parque Pirajussara, Município de Embu das Artes. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento: ENTRADA NA 08ª REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA PERMANENTE - 07/04/2021
Ordem: 8 Indicação N° 645 /2021 Nº Processo: 710/2021 Data: 09/04/2021 16:09:52 Autor: Abel Arantes INDICA ao Chefe do poder executivo municipal a implantação de academia pública de ginástica e playground, com revitalização da área e plantio de grama na Praça localizada na Rua Cerejeiras, na altura do n.º 174, Jardim Pinheirinho Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento: ENTRADA NA 10ª REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA PERMANENTE - 22/04/2021

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