PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP: Produção Legislativa

Sessão:10 Realizada em: 22/04/2021 Legislatura: 15 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 23 /2021 Nº Processo: 656/2021 Data: 12/03/2021 15:16:35 Autor: Lucio Costa Dispõe sobre a responsabilidade dos produtores, importadores e comercializadores de móveis, colchões e eletrodomésticos pelo pós-consumo destes materiais mobiliários frequentemente descartados incorretamente no meio ambiente e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 17 /2021 Nº Processo: 706/2021 Data: 05/04/2021 00:00:00 Autor: Abel Arantes Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes à Afonso Rocha Lemos. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 19 /2021 Nº Processo: 728/2021 Data: 12/04/2021 12:53:44 Autor: Índio Silva Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes ao senhor Evandro Doniseti Sartori Silva Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento: Liberado na 09ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 14 de abril de 2021
Ordem: 4 Indicação N° 645 /2021 Nº Processo: 710/2021 Data: 09/04/2021 16:09:52 Autor: Abel Arantes INDICA ao Chefe do poder executivo municipal a implantação de academia pública de ginástica e playground, com revitalização da área e plantio de grama na Praça localizada na Rua Cerejeiras, na altura do n.º 174, Jardim Pinheirinho Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento: ENTRADA NA 10ª REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA PERMANENTE - 22/04/2021
Ordem: 5 Indicação N° 647 /2021 Nº Processo: 712/2021 Data: 12/04/2021 11:35:36 Autor: Bobilel Castilho INDICA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PARQUE LINEAR COM PISTA DE CAMINHADA, ACADEMIA PÚBLICA E PLAYGROUND NA AVENIDA ECOLOGISTA JOÃO OLIVEIRA RAMOS NO BAIRRO ITATUBA Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 6 Indicação N° 650 /2021 Nº Processo: 715/2021 Data: 12/04/2021 12:00:03 Autor: Aline Santos INDICA ao Poder executivo que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica da Rua Ursa Menor – Jardim do Colégio – Embu das Artes - SP. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 7 Indicação N° 651 /2021 Nº Processo: 716/2021 Data: 12/04/2021 12:02:14 Autor: Alexandre Campos INDICO ao chefe do poder executivo embuense a concessão de autorização para que evangelistas e consultores religiosos (pastores, obreiros, padres, ministros, sacerdotes e afins), tenham acesso interno a delegacias, centros de acolhimento de idosos, casas de recuperação e unidades de saúde, para a difusão de mensagens de assistência religiosa. A abrangência desta indicação é para locais públicos e privados. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 8 Indicação N° 652 /2021 Nº Processo: 717/2021 Data: 12/04/2021 12:05:38 Autor: Alexandre Campos INDICO ao chefe do poder executivo municipal a construção de uma quadra poliesportiva na localidade denominada Fazenda Atalaia, região do bairro Parque São Leonardo, em endereço a ser definido nos estudos posteriores. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 9 Indicação N° 653 /2021 Nº Processo: 718/2021 Data: 12/04/2021 12:17:22 Autor: Alexandre Campos INDICO ao chefe do poder executivo embuense a criação de uma regulamentação para que a praça central do bairro Dom José seja usada periodicamente como point gastronômico por veículos food trucks. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 10 Indicação N° 654 /2021 Nº Processo: 719/2021 Data: 12/04/2021 12:19:03 Autor: Alexandre Campos INDICO ao chefe do poder executivo municipal a criação de uma unidade do Procon no bairro Parque Pirajuçara. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 11 Indicação N° 656 /2021 Nº Processo: 721/2021 Data: 12/04/2021 12:21:59 Autor: Bobilel Castilho INDICA E SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA O AUMENTO DE LAQUEADURAS NO MUNICÍPIO PARA PLANEJAMENTO FAMILIAR. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 12 Indicação N° 657 /2021 Nº Processo: 722/2021 Data: 12/04/2021 12:23:32 Autor: Bobilel Castilho INDICA E SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O PRONTO SOCORRO CENTRAL (PS) E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO ATENDA A VÁRIOS TIPOS CLÍNICOS E AMBULATORIAIS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (vide lista em anexo). Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 13 Indicação N° 660 /2021 Nº Processo: 735/2021 Data: 13/04/2021 12:16:29 Autor: Alexandre Campos INDICO ao chefe do poder executivo embuense a implantação do programa “Dia da Escolha”, vinculado em conjunto com as Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social. A proposta do programa é dar aos pacientes de hemodiálise a oportunidade deles optarem por uma iguaria patrocinada pela Prefeitura, no dia da consulta Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 14 Indicação N° 661 /2021 Nº Processo: 736/2021 Data: 13/04/2021 12:17:37 Autor: Alexandre Campos INDICO ao chefe do poder executivo municipal a inclusão do programa denominado “Corre, Embu das Artes!”, no calendário oficial de eventos anuais da cidade Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 15 Indicação N° 662 /2021 Nº Processo: 737/2021 Data: 13/04/2021 12:19:57 Autor: Betinho Souza INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito estudo para implantação de Parque de diversões para Cães e demais animais de estimação, “Parque de diversões Cães” para pratica de exercícios, adestração, brincadeiras e etc Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:

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