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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 02/06/2021 Legislatura: 15 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 37 /2021
Nº Processo: 872/2021
Data: 25/05/2021 15:16:57
Autor: Abel Arantes
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Embuense das Artes à Dionizia da Silva Santos Lacerda”.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 17ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 09 de junho de 2021
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 38 /2021
Nº Processo: 873/2021
Data: 25/05/2021 15:23:31
Autor: Abel Arantes
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes a Luiz Albano Filho”.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 17ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 09 de junho de 2021
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 39 /2021
Nº Processo: 885/2021
Data: 27/05/2021 10:04:01
Autor: Betinho Souza
“Dispõe sobre concessão de Titulo cidadão Embuense a Senhora Maria das Dores Moreira Faustino”.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 16ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 02 de junho de 2021
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 40 /2021
Nº Processo: 902/2021
Data: 31/05/2021 15:00:30
Autor: Gideon Santos
“Dispõe sobre concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao Guarda Municipal Civil Valbert Douglas Da Gama"

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 52 /2021
Nº Processo: 889/2021
Data: 28/05/2021 10:25:11
Autor: Bobilel Castilho
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM UTILIZAR TODO E QUALQUER EQUIPAMENTO APREENDIDO EM OPERAÇÕES OU OBRAS NAS QUAIS SE COMETA CRIME AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 19ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 23 de junho de 2021
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 53 /2021
Nº Processo: 898/2021
Data: 31/05/2021 10:19:42
Autor: Renato Oliveira
Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do município de Embu das Artes, o Programa Banco de Ração para animais, e dá outras providências

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 54 /2021
Nº Processo: 911/2021
Data: 31/05/2021 15:37:00
Autor: Aline Santos
“Institui sobre o estímulo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.”

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Rejeitado(a)
Complemento:
Ordem: 8  Indicação N° 538 /2021
Nº Processo: 586/2021
Data: 09/03/2021 14:28:46
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES RUAS: CASTRO ALVES, EXISTENTE, FLÓRIDA, JOSÉ DO PATROCÍNIO, VITÓRIA RÉGIA, DAS ADÁLIAS, DAS CAMÉLIAS, ORQUÍDEAS, DOS CRAVOS E DOS NARCISOS, no bairro Jardim Flórida, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação:
Complemento:
Ordem: 9  Indicação N° 744 /2021
Nº Processo: 871/2021
Data: 25/05/2021 15:01:03
Autor: Alexandre Campos
INDICO ao prefeito de Embu das Artes a recomposição do asfalto em todo o trecho da Rua Benedito Costa Mendes (ou Rua Benedita Costa Mendes), no bairro Capuava. Bem como a colocação de asfalto novo nos trechos que ainda são de terra.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 10  Indicação N° 756 /2021
Nº Processo: 890/2021
Data: 28/05/2021 10:35:38
Autor: Alexandre Campos
INDICO ao Prefeito municipal estudos técnicos para colocação de lâmpadas brancas, de LED, ou expansão dos serviços aos demais pontos da Estrada da Babilônia, que fica no bairro Chácaras São Cristóvão.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 11  Indicação N° 757 /2021
Nº Processo: 891/2021
Data: 28/05/2021 10:35:58
Autor: Alexandre Campos
INDICO ao Prefeito municipal estudos técnicos para colocação de lâmpadas brancas, de LED, ou expansão dos serviços aos demais pontos da Rua Benedito (ou Benedita) da Costa Mendes, no bairro Chácaras Embu.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 12  Indicação N° 774 /2021
Nº Processo: 910/2021
Data: 31/05/2021 15:30:32
Autor: Alexandre Campos
INDICA ao chefe do poder executivo municipal a substituição do asfalto na Rua Ana Maria, no bairro Jd. Santo Eduardo.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 13  Indicação N° 749 /2021
Nº Processo: 881/2021
Data: 26/05/2021 14:47:54
Autor: Renato Oliveira
INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal que SEJAM INSTALADOS BANCOS NA ÁREA EXTERNA DA UPA SANTO EDUARDO, localizada na Rua Poços de Caldas, 66 (Jardim Santo Eduardo - Embu das Artes).

Fase: Reunião da Comissão
Ação:
Complemento:
Ordem: 14  Indicação N° 750 /2021
Nº Processo: 882/2021
Data: 26/05/2021 14:59:23
Autor: Renato Oliveira
INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal que MANTENHA-SE DE FORMA PERMANENTE O FLUXO DE MÃO DUPLA NA ESTRADA JERUSALÉM (Chácaras Caxingui - Embu das Artes).

Fase: Reunião da Comissão
Ação:
Complemento:
Ordem: 15  Indicação N° 754 /2021
Nº Processo: 887/2021
Data: 27/05/2021 15:40:24
Autor: Renato Oliveira
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que a Secretaria Municipal da Saúde inclua os profissionais de Educação Física que tenham acima de 30 anos e estejam exercendo atividades no município no Plano Municipal de Imunização.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 16  Indicação N° 769 /2021
Nº Processo: 905/2021
Data: 31/05/2021 15:12:45
Autor: Renato Oliveira
INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja IMPLANTADA PISTA DE CAMINHADA POR TODA A EXTENSÃO DA AV. ISALTINO VICTOR DE MORAES (Jardim Silvia - Embu das Artes).

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 17  Indicação N° 770 /2021
Nº Processo: 906/2021
Data: 31/05/2021 15:14:01
Autor: Renato Oliveira
Eu, Vereador Renato Oliveira, no uso das atribuições que me confere o artigo 133 do regimento interno, INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a REFORMA DA ACADEMIA PÚBLICA LOCALIZADA NA ESTRADA KEIISHI MATSUMOTO, 1999 (Jardim Tomé - Embu das Artes).

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 18  Indicação N° 751 /2021
Nº Processo: 883/2021
Data: 27/05/2021 09:27:38
Autor: Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal estudos para implantação de bancos de praça e mesas na Praça do Bosque do Jardim Batista (entre a Rua Minuano e a Rua Arpoador) – Jardim Batista

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 19  Indicação N° 752 /2021
Nº Processo: 884/2021
Data: 27/05/2021 10:00:20
Autor: Adalto Batista
INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Implementação de Academia Pública na Praça localizada na Estrada dos Orquidófilos, SN, ao lado do Cartório Odilon, no Bairro Jardim Mascarenhas, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 20  Indicação N° 53 /2021
Nº Processo: 53/2021
Data: 07/01/2021 11:20:39
Autor: Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possam ser tomadas as devidas providências para Reforma no escadão localizado na Estrada de Itapecerica a Campo Limpo com a Rua Castanheira, N° 248, Jardim Santo Eduardo - Embu das Artes.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 21  Indicação N° 758 /2021
Nº Processo: 892/2021
Data: 28/05/2021 14:56:54
Autor: Betinho Souza
O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA(BETINHO), INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a disponibilização de um “FOTOGRAFO” em cada Polo de Vacinação contra Covid-19 no nosso município – EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 22  Indicação N° 759 /2021
Nº Processo: 893/2021
Data: 28/05/2021 15:01:51
Autor: Betinho Souza
O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA(BETINHO), INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a substituição das lâmpadas de halogêneo por lâmpadas de LED na Rua, Antônio Marciano – Jardim Santa Emília.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 23  Indicação N° 745 /2021
Nº Processo: 877/2021
Data: 26/05/2021 11:17:07
Autor: Abel Arantes
O Vereador Abel Rodrigues Arantes, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja implantado o Centro de Referência e de Convivência do Idoso de Embu das Artes, no Bairro Jardim Pinheirinho, para contemplar o número alto de moradores idosos desta região.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 24  Indicação N° 746 /2021
Nº Processo: 878/2021
Data: 26/05/2021 11:18:20
Autor: Abel Arantes
O Vereador Abel Rodrigues Arantes, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja implantado o Centro de Referência e de Convivência do Idoso de Embu das Artes, no Bairro Jardim Santa Clara, para contemplar o número alto de moradores idosos desta região.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 25  Indicação N° 747 /2021
Nº Processo: 879/2021
Data: 26/05/2021 11:20:12
Autor: Abel Arantes
O Vereador Abel Rodrigues Arantes, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja implantado o Centro de Referência e de Convivência do Idoso de Embu das Artes, no Bairro Jardim Santo Antônio, para contemplar o número alto de moradores idosos desta região.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 26  Indicação N° 748 /2021
Nº Processo: 880/2021
Data: 26/05/2021 12:33:25
Autor: Abel Arantes
O Vereador Abel Rodrigues Arantes, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao chefe do Poder Executivo Municipal a construção de mais um consultório odontológico na UBS Jardim Pinheirinho, localizada na Rua Paineiras, n.º 204 – Jardim Pinheirinho.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 27  Indicação N° 761 /2021
Nº Processo: 895/2021
Data: 31/05/2021 09:21:07
Autor: Lucio Costa
INDICA que analise a possibilidade de alargar a via e padronizar as calçadas da Rua Mar Vermelho no Bairro Estância de Embuarama.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 28  Indicação N° 762 /2021
Nº Processo: 896/2021
Data: 31/05/2021 09:21:31
Autor: Lucio Costa
INDICA o recapeamento asfáltico na Rua Joinvile do Bairro Jardim Vista Alegre.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 29  Indicação N° 763 /2021
Nº Processo: 897/2021
Data: 31/05/2021 09:21:53
Autor: Lucio Costa
INDICA a instalação de refeitório para os funcionários e uma sala para oferecer tratamento odontológico à população no Posto Avançado de Saúde Jardim Mimás.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 30  Indicação N° 767 /2021
Nº Processo: 903/2021
Data: 31/05/2021 15:03:40
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre implantação de “Requalificação da iluminação no estacionamento da UNIDADE PUBLICA DE SAUDE (UBS CENTRO) na Av. Elias Yazbek, 2500 - Embuema, Embu das Artes - SP, 06803-135"

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 31  Indicação N° 766 /2021
Nº Processo: 901/2021
Data: 31/05/2021 15:00:01
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação de Iluminação, por luz LED na Viela localizada na Rua Nonoai, altura do nº 207, bairro Jardim da Luz.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 32  Indicação N° 771 /2021
Nº Processo: 907/2021
Data: 31/05/2021 15:25:06
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação de Iluminação de “LED” na Rua São Genaro e Rua São Gregório, Jardim São Marcos, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 33  Indicação N° 772 /2021
Nº Processo: 908/2021
Data: 31/05/2021 15:27:24
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação de Iluminação de “LED” no entorno e dentro da Praça da Paz, situada na Rua Augusto de Almeida Batista - Jardim São Marcos, Embu das Artes - SP

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 34  Indicação N° 773 /2021
Nº Processo: 909/2021
Data: 31/05/2021 15:29:22
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos (Dedé), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação de Iluminação de “LED” em toda a extensão da Estrada dos Moraes, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 35  Indicação N° 775 /2021
Nº Processo: 912/2021
Data: 01/06/2021 09:45:34
Autor: Aline Santos
INDICA ao Poder executivo o estudo para a implantação de uma linha de transporte municipal que contemple o bairro Jardim São Francisco, passando pela Rua Duerê.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 36  Indicação N° 760 /2021
Nº Processo: 894/2021
Data: 28/05/2021 15:59:35
Autor: Bobilel Castilho
INDICAÇÃO Nº Vereador (a) FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA ALTA FLORESTA, NO JARDIM SÃO FRANCISCO.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 37  Indicação N° 764 /2021
Nº Processo: 899/2021
Data: 31/05/2021 14:54:50
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO ESCADÃO NA RUA ANGOLA, JARDIM SÃO LUIZ.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 38  Indicação N° 765 /2021
Nº Processo: 900/2021
Data: 31/05/2021 14:55:44
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DE TUBO E REFORMA DA ESCADA HIDRÁULICA NA RUA MARTE, NO BAIRRO JARDIM NOVO EMBU.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 39  Indicação N° 768 /2021
Nº Processo: 904/2021
Data: 31/05/2021 15:11:49
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA POLICLÍNICA LOCALIZADA NA ESTRADA DE ITAPECERICA A CAMPO LIMPO, ENTRE OS NÚMEROS 361 E 395, NO JARDIM INDEPENDÊNCIA.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
 

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