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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 04/08/2021 Legislatura: 15 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 13 /2021
Nº Processo: 1233/2021
Data: 04/08/2021 08:25:31
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei Complementar n° 320, de 07 de março de 2017, ficando os demais artigos inalterados.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 80 /2021
Nº Processo: 1232/2021
Data: 03/08/2021 14:30:22
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação e permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 40 /2021
Nº Processo: 902/2021
Data: 31/05/2021 15:00:30
Autor: Gideon Santos
“Dispõe sobre concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao Guarda Municipal Civil Valbert Douglas Da Gama"

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 43 /2021
Nº Processo: 1029/2021
Data: 16/06/2021 08:45:23
Autor: Abel Arantes
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes a Eduardo Agostinho de Mesquita”.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 44 /2021
Nº Processo: 1032/2021
Data: 16/06/2021 14:17:47
Autor: Gerson Olegário
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes ao senhor JOEL ALVES DE OLIVEIRA”.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 6  Indicação N° 882 /2021
Nº Processo: 1048/2021
Data: 21/06/2021 09:45:06
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia , signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico a regularização fundiária para os imóveis do Jardim Santa Clara e Marajoara, cito TODAS as Ruas, Estradas e Vielas descritas na tabela desta indicação pertinentes aos bairros Jardim Santa Clara e Marajoara, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 7  Indicação N° 883 /2021
Nº Processo: 1049/2021
Data: 21/06/2021 09:48:14
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia , signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico a regularização fundiária para os imóveis do Jardim Santo Antônio, cito TODAS as Ruas, Estradas e Vielas descritas na tabela desta indicação pertinentes ao bairro Jardim Santo Antônio, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 8  Indicação N° 884 /2021
Nº Processo: 1050/2021
Data: 21/06/2021 09:56:09
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico a reforma geral, a instalação de um corrimão e a substituição de lâmpadas de halogêneo por lâmpadas de LED, no escadão entre a Avenida Neme Bassith (ao lado do nº271) e a Rua Afonso Desidério (ao lado do nº263), localizado no bairro Jardim Sadie, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 9  Indicação N° 885 /2021
Nº Processo: 1053/2021
Data: 21/06/2021 11:13:01
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos (Dedé), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação de um poste de iluminação pública na Rua Iraí, altura do número 359, bairro Jardim da Luz, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 10  Indicação N° 886 /2021
Nº Processo: 1054/2021
Data: 21/06/2021 11:21:32
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico a reforma geral, a instalação de um novo corrimão e a substituição de lâmpadas de halogêneo por lâmpadas de LED, no Escadão situado entre a Estrada do Gramado (ao lado do nº822) e a Rua Kansas (ao lado do nº191), localizado no bairro Jardim Magali, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 11  Indicação N° 892 /2021
Nº Processo: 1060/2021
Data: 21/06/2021 14:53:15
Autor: Renato Oliveira
INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de calçada na Rua Dom Pedro I, no trecho logo à frente do número 42 ao 115 (Jardim Magali – Embu das Artes).

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 12  Indicação N° 893 /2021
Nº Processo: 1061/2021
Data: 21/06/2021 15:57:03
Autor: Lucio Costa
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito estudo para a regularização fundiária do Bairro Parque Esplanada.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 13  Indicação N° 894 /2021
Nº Processo: 1062/2021
Data: 21/06/2021 15:57:30
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico o recapeamento asfáltico da Rua Santa Teresa, em toda sua extensão, no bairro Parque Industrial, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 14  Indicação N° 896 /2021
Nº Processo: 1065/2021
Data: 22/06/2021 10:06:59
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos (Dedé), no uso das atribuições que lhes conferem o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para regularização fundiária na Rua São Luís, Rua Santo Amaro, Rua São Lázaro e Rua São Joaquim, bairro Jardim São Marcos, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 15  Indicação N° 898 /2021
Nº Processo: 1072/2021
Data: 23/06/2021 14:40:40
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico a INSTALACAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS, localizado na Estrada do Gramado, (em frente a Rua Cascavel e da empresa ITA), no bairro Jardim Sadie, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 16  Indicação N° 899 /2021
Nº Processo: 1073/2021
Data: 23/06/2021 14:52:03
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico a INSTALACAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS, localizado na Estrada do Gramado, (em frente ao muro da Empresa Arbame S/A e da Avenida Neme Bassith), no bairro Jardim Sadie, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 17  Indicação N° 900 /2021
Nº Processo: 1074/2021
Data: 23/06/2021 14:55:50
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico a reforma geral, instalação de corrimão e iluminação adequada na Viela situada na Rua Cascavel, nº70 (ao lado dos números 69 e 196), localizado no bairro Jardim Sadie, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 18  Indicação N° 901 /2021
Nº Processo: 1075/2021
Data: 23/06/2021 14:58:05
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico a urbanização, instalação de guias, sarjetas e pavimentação/calçamento, na Rua José Teodoro de Almeida, no bairro Jardim Magali, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 19  Indicação N° 902 /2021
Nº Processo: 1076/2021
Data: 23/06/2021 15:00:27
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS SÃO CAETANO E INDIANÓPOLIS, NO JARDIM VALO VERDE, EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 20  Indicação N° 903 /2021
Nº Processo: 1077/2021
Data: 23/06/2021 15:30:37
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para construção de valeta na Rua São Domingos, altura do nº 131, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 21  Indicação N° 904 /2021
Nº Processo: 1080/2021
Data: 24/06/2021 11:02:57
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico a INSTALACAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS, localizado na Avenida Escoamento, (em frente ao muro da empresa Crisca Cenografia e da escola E.E Jardim Magali), no bairro Jardim Magali, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 22  Indicação N° 905 /2021
Nº Processo: 1081/2021
Data: 24/06/2021 11:17:37
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos (Dedé), no uso das atribuições que lhes conferem o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para regularização fundiária no bairro Jardim da Luz, que abrange as vias: Rua Águas de São Pedro; Rua Araçatuba; Rua Caiçara; Rua Carazinho; Rua Erechim; Rua Erval Seco; Rua Gaurama; Rua Iraí; Rua Itu; Rua João Rosa de Oliveira; Rua José Manoel Nicoli; Rua Marau; Rua Nonoai; Rua Palmeiras das Missões; Rua Panambi; Rua Passo Fundo; Rua Sananduva; Rua Sarandi; Rua Seberi; Rua Soledade; Rua Tapejara; Viela Alecrim; Viela Amparo; Viela Apiaí; Viela Assis; Viela Boracéia; Viela Brotas; Viela Iporanga; Viela Piracicaba; Viela Vinhedo.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 23  Indicação N° 906 /2021
Nº Processo: 1082/2021
Data: 24/06/2021 11:20:41
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos (Dedé), no uso das atribuições que lhes conferem o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para regularização fundiária no bairro Chácaras Caxingui, que abrange as vias: Estrada Bremen; Estrada Jerusalém; Estrada Messina; Estrada Saxônia; Rua Augusto de Almeida Batista; Rua do Bom Jesus; Rua Nazaré; Rua Rio Preto; Rua Sião; Rua União da Moradia; Rua União da Vitória; Viela Ruben Braga.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 24  Indicação N° 907 /2021
Nº Processo: 1083/2021
Data: 24/06/2021 11:26:09
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos (Dedé), no uso das atribuições que lhes conferem o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para regularização fundiária no bairro Jardim São Francisco, que abrange as vias: Avenida Rotary; Rua Alta Floresta; Rua Augusto de Almeida Batista; Rua Bandeirantes; Rua Cambará; Rua Duerê; Rua Estrela do Norte; Rua Flora Rica; Rua Gurupi; Rua Humaitá; Rua Ibirama; Rua Jambeiro; Rua José; Manoel Nicoli e Rua Louveira.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 25  Indicação N° 908 /2021
Nº Processo: 1084/2021
Data: 24/06/2021 11:27:25
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E NA PRAÇA DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 26  Indicação N° 909 /2021
Nº Processo: 1085/2021
Data: 24/06/2021 11:29:05
Autor: Sander Castro
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado a regulamentação e estudo para local apropriado para uma feira livre comercial no bairro do Capuava.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 27  Indicação N° 910 /2021
Nº Processo: 1086/2021
Data: 24/06/2021 11:30:32
Autor: Sander Castro
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado a regulamentação e estudo para local apropriado para uma feira livre comercial no bairro do Itatuba.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 28  Indicação N° 911 /2021
Nº Processo: 1087/2021
Data: 24/06/2021 11:35:53
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO RESIDENCIAL VIDA NOVA, EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 29  Indicação N° 912 /2021
Nº Processo: 1088/2021
Data: 24/06/2021 11:37:41
Autor: Gerson Olegário
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal “que sejam efetuados estudos para implantação de iluminação na guarita da CGM do bairro Pirajussara (ao lado da rotatória) no município de Embu das Artes”.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 30  Indicação N° 913 /2021
Nº Processo: 1089/2021
Data: 24/06/2021 11:39:08
Autor: Gerson Olegário
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal “que sejam efetuados estudos para implantação de iluminação com projetor RGBW, com as cores referente aos meses de prevenção às doenças (Outubro Rosa/ Novembro Azul, etc.), em todas as rotatórias e portais turísticos do município de Embu das Artes”.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 31  Indicação N° 914 /2021
Nº Processo: 1090/2021
Data: 24/06/2021 11:47:08
Autor: Índio Silva
O vereador Gilberto Oliveira da Silva (Índio Silva), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que possam ser tomadas as devidas providências para manutenção ( Recapeamento ) das ruas Fluminense, Santos, Cruzeiro, José Macedo de Moraes, Itapeva, Ibirá, Serra Negra, Jundiaí – Jardim Ângela.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 32  Indicação N° 915 /2021
Nº Processo: 1091/2021
Data: 24/06/2021 11:48:21
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos (Dedé), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para reforma completa do escadão da Rua Cambará, altura do nº 67, Jardim São Francisco, incluindo-se redesenho dos degraus, pintura, implantação de novo corrimão e instalação de luzes LED.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 33  Indicação N° 916 /2021
Nº Processo: 1092/2021
Data: 24/06/2021 12:03:20
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para realização de reforma completa, incluindo-se a implantação de corrimão e pintura, nos dois escadões da Estrada São José, altura dos nº 121 e 371 (que dão acesso a Rua São Domingos), Jardim São Marcos, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 34  Indicação N° 918 /2021
Nº Processo: 1094/2021
Data: 24/06/2021 14:26:12
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação de um poste com luz LED na Viela da Rua São Pedro, altura do nº 90, (viela que dá acesso a rua São Tomé), Jardim São Marcos, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 35  Indicação N° 919 /2021
Nº Processo: 1095/2021
Data: 24/06/2021 16:25:52
Autor: Joãozinho da Farmácia
Eu Vereador Joãozinho da Farmácia, signatário no uso da atribuição que me confere o artigo 133 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno em vigor, pleiteio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e indico a TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS, POR LÂMPADAS DE LED, PARA TODA A AVENIDA ROSANA (CEP: 06833-350), no bairro Água Espraiada, neste município.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 36  Indicação N° 920 /2021
Nº Processo: 1096/2021
Data: 24/06/2021 16:27:04
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para construção de valetas na Estrada São Gonçalo, altura dos nº 350 e nº 562, Jardim São Marcos, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 37  Indicação N° 925 /2021
Nº Processo: 1104/2021
Data: 28/06/2021 09:30:53
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos (Dedé), no uso das atribuições que lhes conferem o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para regularização fundiária no bairro Jardim dos Moraes, que abrange as vias: Estrada Moraes; Estrada Raul Matias de Camargo; Rua Argentina; Rua Bolívia; Rua Chile; Rua Equador; Rua Jamaica; Rua Panamá; Rua Paraguai; Rua Venezuela.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 38  Indicação N° 926 /2021
Nº Processo: 1105/2021
Data: 28/06/2021 09:45:28
Autor: Lucio Costa
Dispõe sobre extensão da obrigatoriedade do curso de primeiros socorros previsto na Lei nº 2.824 de 09 de junho de 2015 para todos os servidores de repartições públicas municipais e funcionários de escolas e creches particulares.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 39  Indicação N° 928 /2021
Nº Processo: 1113/2021
Data: 28/06/2021 13:04:35
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos (Dedé) e o Vereador Sander Castro da Conceição (Sander Castro), no uso das atribuições que lhes conferem o artigo 133 do regimento interno INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para regularização fundiária no bairro Jardim São Marcos, que abrange as vias: Estrada São Cristóvão; Estrada São Francisco de Assis; Estrada São José; Estrada São Marcos; Rua Augusto de Almeida Batista; Rua Dona Constância; Rua João Bastos; Rua João Batista; Rua Manoel Gomes da Silva; Rua Nova República; Rua Santa Marta; Rua Santo Ângelo; Rua Santo Isidoro; Rua São Bernardo; Rua São Braz; Rua São Caetano; Rua São Carlos; Rua São Domingos; Rua São José; Rua São Mateus; Rua São Nicolau; Rua São Pedro; Rua São Tomé; Travessa São Bento; Viela São Miguel; Estrada São Gonçalo.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 40  Indicação N° 932 /2021
Nº Processo: 1119/2021
Data: 29/06/2021 14:02:33
Autor: Bobilel Castilho, Sander Castro
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ACOLHE" NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberada na 30ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 30/06/2021
 

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