PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP: Produção Legislativa

Sessão:12 Realizada em: 05/05/2021 Legislatura: 15 Tipo de Sessão: Ordinária

COMISSÃO

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar N° 4 /2021 Nº Processo: 780/2021 Data: 04/05/2021 13:14:05 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo a criar Créditos Adicionais Especiais no Orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Fase: Reunião da Comissão Ação: Complemento:
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 32 /2021 Nº Processo: 828/2021 Data: 13/05/2021 15:53:35 Autor: Gideon Santos “Dispõe sobre concessão de Titulo cidadão Embuense ao Senhor JULIO CESAR CAMPANHA”. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento: Liberado na 14ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 19 de maio de 2021
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 38 /2021 Nº Processo: 873/2021 Data: 25/05/2021 15:23:31 Autor: Abel Arantes “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes a Luiz Albano Filho”. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento: Liberado na 17ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 09 de junho de 2021
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 23 /2021 Nº Processo: 759/2021 Data: 27/04/2021 12:52:45 Autor: Sander Castro “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes ao senhor Carlos Alberto da Silva Noia (Carlinhos do Embu)”. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento: Liberado na 14ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 19 de maio de 2021
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 24 /2021 Nº Processo: 762/2021 Data: 27/04/2021 14:50:33 Autor: Bobilel Castilho "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes ao Sr. Igor Simões Mendes”. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento: Liberado na 12ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 05 de maio de 2021
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 25 /2021 Nº Processo: 763/2021 Data: 27/04/2021 16:13:58 Autor: Betinho Souza, Renato Oliveira “Dispõe sobre concessão de Titulo cidadão Embuense ao Senhor LUIZ CARLOS CALDERONI”. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento: Liberado na 12ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 05 de maio de 2021
Ordem: 7 Moção N° 20 /2021 Nº Processo: 776/2021 Data: 03/05/2021 12:49:52 Autor: Renato Oliveira Moção de Repúdio às declarações do senhor Denis da Silva, Conselheiro Gestor do CAPs 2 e do Conselho Municipal de Saúde. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 8 Indicação N° 675 /2021 Nº Processo: 766/2021 Data: 29/04/2021 14:56:45 Autor: Sander Castro INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Itatuba, que abrange as seguintes vias: Estrada Velha de Cotia - de 1707 a 3173 - lado ímpar - CEP: 06845-500; Estrada Velha de Cotia - de 1710 a 2064 - lado par – CEP: 06845-505; Rua Luís Vaz de Camões- CEP: 06845-310; Rua Shyzue Tamura até 1861 lado ímpar- CEP: 06845-510. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 9 Indicação N° 676 /2021 Nº Processo: 767/2021 Data: 29/04/2021 14:57:13 Autor: Sander Castro INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Parque São Leonardo. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 10 Indicação N° 677 /2021 Nº Processo: 768/2021 Data: 29/04/2021 14:57:44 Autor: Sander Castro INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Chácaras Bartira. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 11 Indicação N° 678 /2021 Nº Processo: 769/2021 Data: 29/04/2021 14:58:08 Autor: Sander Castro INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Engenho Velho. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 12 Indicação N° 679 /2021 Nº Processo: 770/2021 Data: 29/04/2021 14:58:28 Autor: Sander Castro INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Embu Colonial. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 13 Indicação N° 680 /2021 Nº Processo: 771/2021 Data: 29/04/2021 14:58:49 Autor: Sander Castro INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Jardim Silvia. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 14 Indicação N° 681 /2021 Nº Processo: 772/2021 Data: 29/04/2021 14:59:09 Autor: Sander Castro INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Jardim Tome. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 15 Indicação N° 682 /2021 Nº Processo: 773/2021 Data: 29/04/2021 14:59:35 Autor: Sander Castro INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Jardim Santa Luzia. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 16 Indicação N° 683 /2021 Nº Processo: 774/2021 Data: 29/04/2021 15:00:01 Autor: Sander Castro INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado estudo de regulamentação fundiária no Bairro Ressaca. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 17 Indicação N° 684 /2021 Nº Processo: 775/2021 Data: 30/04/2021 11:49:37 Autor: Adalto Batista INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal “A construção de um muro de arrimo na rua Cajamangas (Em frente ao número 167), Jardim Pinheirinho, Embu das Artes/SP”. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 18 Indicação N° 685 /2021 Nº Processo: 777/2021 Data: 03/05/2021 14:12:05 Autor: Betinho Souza O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA(BETINHO), INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito estudo implantação de (ALA DE FISIOTERAPIA) na Unidade Básica de Saúde (UBS) MIGUEL CARDOSO situada a Estrada de Itapecerica a Campo Limpo n° 530 Jardim Santa Emília. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 19 Indicação N° 687 /2021 Nº Processo: 779/2021 Data: 04/05/2021 09:58:42 Autor: Betinho Souza O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA(BETINHO), INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito estudo para Piso cimentado, bancos de acento cimentado, cobertura de toldo e implantação de entrada/saída individual para a farmácia, da Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Ângela, situada a rua Flamengo n°66 Jardim Ângela. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:
Ordem: 20 Indicação N° 686 /2021 Nº Processo: 778/2021 Data: 03/05/2021 15:59:59 Autor: Alexandre Campos, Aline Santos , Ricardo Almeida INDICO ao chefe do poder executivo municipal a distribuição de kits de higiene intima e pessoal para mulheres em situação vulnerável da cidade. Projeto Sensibilizar. Fase: Reunião da Comissão Ação: Aprovado(a) Complemento:

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