Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Lei n° 44/2024
ALTERA A LEI Nº. 3.447, DE 06 DE MAIO DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1321/2024 Protocolo N°: 1324 ID: 26767 Data: 12/11/2024 16:48:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 43/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1320/2024 Protocolo N°: 1323 ID: 26766 Data: 12/11/2024 16:46:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 42/2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1291/2024 Protocolo N°: 1294 ID: 26692 Data: 04/11/2024 10:31:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Lei n° 41/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFICIALIZAR O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1273/2024 Protocolo N°: 1276 ID: 25992 Data: 30/10/2024 10:15:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
Projeto de Lei n° 40/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1250/2024 Protocolo N°: 1253 ID: 26663 Data: 23/10/2024 08:35:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Betinho Souza
Projeto de Lei n° 39/2024
DISPÕE SOBRE "A APLICAÇÃO DE MULTA INDENIZATÓRIA EM CASOS DE FALHA OU INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA OU ÁGUA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO, EM DIAS DE INTERRUPÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1247/2024 Protocolo N°: 1250 ID: 26627 Data: 22/10/2024 11:56:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
Projeto de Lei n° 38/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1239/2024 Protocolo N°: 1242 ID: 26636 Data: 21/10/2024 11:58:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 37/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (RUA :MORADA DOS PÁSSAROS).
Processo N°: 1199/2024 Protocolo N°: 1202 ID: 26387 Data: 01/10/2024 13:49:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
Projeto de Lei n° 35/2024
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1123/2024 Protocolo N°: 1126 ID: 26406 Data: 10/09/2024 14:00:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 34/2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA EGILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA).”
Processo N°: 1083/2024 Protocolo N°: 1086 ID: 26096 Data: 30/08/2024 09:26:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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