Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei n° 79/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2994, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 508/2020 Protocolo N°: ID: 5232 Data: 16/12/2020 13:41:08 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 78/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VIELA CAPRI).
Processo N°: 412/2020 Protocolo N°: ID: 5230 Data: 24/11/2020 11:19:41 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CALDERONI
Projeto de Lei n° 77/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA BELGRADO COM A RUA COPENHAGHEN, NO JARDIM VILA OLINDA PASSANDO A DENOMINAR-SE PRAÇA JORGE CARDOSO DE ANDRADE.
Processo N°: 409/2020 Protocolo N°: ID: 5229 Data: 11/11/2020 12:59:49 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
Projeto de Lei n° 76/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A PADRONIZAÇÃO E ALINHAMENTO DA FIAÇÃO AÉREA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 406/2020 Protocolo N°: ID: 5226 Data: 28/10/2020 11:40:50 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CALDERONI
Projeto de Lei n° 75/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (ESCADÃO) ENTRE AS RUAS CEDRO E PEROBA, NO JARDIM SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 405/2020 Protocolo N°: ID: 5224 Data: 28/10/2020 09:14:14 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
Projeto de Lei n° 74/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DO JARDIM SANTO EDUARDO PARA DENIS PINTO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 390/2020 Protocolo N°: ID: 5223 Data: 14/10/2020 09:22:20 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
Projeto de Lei n° 73/2020
OFICIALIZA LOGRADOURO PÚBLICO AS VIELAS 11 E 13 DA RUA IRAÍ, NA ALTURA DO NÚMERO 189 (VIELA DA TORRE), LOCALIZADA NO JARDIM DA LUZ.
Processo N°: 389/2020 Protocolo N°: ID: 5221 Data: 13/10/2020 13:39:24 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: Hugo do Prado Santos
Projeto de Lei n° 72/2020
AUTORIZA A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DA ÁREA SITUADA NA AVENIDA ELIAS YAZBEK AO ESPORTE CLUBE CERCADO GRANDE E EM SEGUIDA AUTORIZA A CONCESSÃO DA ÁREA MEDIANTE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS POLIESPORTIVAS E OUTRAS UNIDADES DE INTERESSE COMUNITÁRIO LÁ CONSTRUÍDAS
Processo N°: 386/2020 Protocolo N°: ID: 5218 Data: 06/10/2020 13:44:48 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Projeto de Lei n° 71/2020
REVOGA O INCISO V, DO ARTIGO 266, DA LEI Nº 2.963 DE 29 DE JUNHO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 383/2020 Protocolo N°: ID: 5216 Data: 06/10/2020 09:00:12 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 70/2020
A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUAS BALAIADA E NIGÉRIA PARA RUA ANTONIO GONÇALVES PINHEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 375/2020 Protocolo N°: ID: 5215 Data: 29/09/2020 09:45:27 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
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