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Última atualização: 07/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 51/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA EMBUENSE DAS ARTES AO SR. EUCLIDES PEREIRA DOS SANTOS
Processo N°: 442/2020 Protocolo N°: ID: 5177 Data: 09/12/2020 08:29:43 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CALDERONI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 50/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA EMBUENSE DAS ARTES AO SR. GILVAN ANTONIO DE FRANÇA
Processo N°: 441/2020 Protocolo N°: ID: 5172 Data: 09/12/2020 08:27:55 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CALDERONI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VIELA CAPRI).
Processo N°: 412/2020 Protocolo N°: ID: 5230 Data: 24/11/2020 11:19:41 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CALDERONI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A PADRONIZAÇÃO E ALINHAMENTO DA FIAÇÃO AÉREA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 406/2020 Protocolo N°: ID: 5226 Data: 28/10/2020 11:40:50 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CALDERONI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 356/2020 Protocolo N°: ID: 5207 Data: 15/09/2020 13:46:31 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CALDERONI
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PROCESSO
Indicação n° 167/2020
INDICA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO FINAL DA ESTRADA DE ITAPECERICA A CAMPO LIMPO DIVISA COM O BAIRRO JARDIM MACEDÔNIA.
Processo N°: 334/2020 Protocolo N°: ID: 5321 Data: 02/09/2020 12:20:19 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CALDERONI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CLÍNICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DE EMBU DAS ARTES/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 314/2020 Protocolo N°: ID: 5191 Data: 27/08/2020 13:53:38 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CALDERONI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 313/2020 Protocolo N°: ID: 5188 Data: 27/08/2020 13:51:18 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CALDERONI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2020
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS VIATURAS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM.
Processo N°: 290/2020 Protocolo N°: ID: 5182 Data: 18/08/2020 10:52:26 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CALDERONI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO EMBUENSE À SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, SRA. MARIA ZENILDA GOMES DE MORAES SERRANO.
Processo N°: 241/2020 Protocolo N°: ID: 5010 Data: 23/06/2020 17:17:45 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CALDERONI
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