Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: SANDOVAL SOARES PINHEIRO 
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Última atualização: 12/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 72/2020
AUTORIZA A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DA ÁREA SITUADA NA AVENIDA ELIAS YAZBEK AO ESPORTE CLUBE CERCADO GRANDE E EM SEGUIDA AUTORIZA A CONCESSÃO DA ÁREA MEDIANTE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS POLIESPORTIVAS E OUTRAS UNIDADES DE INTERESSE COMUNITÁRIO LÁ CONSTRUÍDAS
Processo N°: 386/2020 Protocolo N°: ID: 5218 Data: 06/10/2020 13:44:48 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2020
O VEREADOR SR. SANDOVAL SOARES PINHEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES PARA A SAÚDE DA MULHER
Processo N°: 351/2020 Protocolo N°: ID: 5205 Data: 11/09/2020 10:13:59 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2020
O VEREADOR SR. SANDOVAL SOARES PINHEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES PARA A SAÚDE DO ADOLESCENTE
Processo N°: 350/2020 Protocolo N°: ID: 5203 Data: 11/09/2020 10:11:38 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2020
O VEREADOR SR. SANDOVAL SOARES PINHEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES PARA A SAÚDE DA CRIANÇA
Processo N°: 349/2020 Protocolo N°: ID: 5201 Data: 11/09/2020 10:09:58 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES PARA A SAÚDE DA MULHER EM EMBU DAS ARTES
Processo N°: 341/2020 Protocolo N°: ID: 5064 Data: 09/09/2020 11:08:35 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
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PROCESSO
Indicação n° 166/2020
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM BINÁRIO E ALTERAÇÃO NA CONFIGURAÇÃO DO TRÂNSITO NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS: AVENIDA ROTARY; RUA MARCELINO PINTO TEIXEIRA; ESTRADA DAS VEREDAS E RUA SEBASTIÃO ANICETO JESUS LINS, BAIRRO JARDIM SANTA BÁRBARA.
Processo N°: 331/2020 Protocolo N°: ID: 5320 Data: 01/09/2020 11:13:32 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
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PROCESSO
Indicação n° 165/2020
O VEREADOR SANDOVAL SOARES PINHEIRO (DODA PINHEIRO), INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO NAS RUAS: OSASCO E JUQUITIBA, AMBAS NO BAIRRO JARDIM NAYARA.
Processo N°: 330/2020 Protocolo N°: ID: 5319 Data: 01/09/2020 10:48:41 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
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PROCESSO
Moção n° 18/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA SOARES PINHEIRO
Processo N°: 271/2020 Protocolo N°: ID: 5030 Data: 04/08/2020 11:34:25 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
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PROCESSO
Indicação n° 142/2020
CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NO JARDIM NAYARA/VILA PEREQUÊ
Processo N°: 269/2020 Protocolo N°: ID: 5296 Data: 03/08/2020 09:46:16 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
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PROCESSO
Moção n° 4/2020
OS VEREADORES, QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CA-SA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR ZULMIRO PEREIRA .
Processo N°: 116/2020 Protocolo N°: ID: 4950 Data: 11/03/2020 11:18:19 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
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