Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Samuel Brasil 
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Última atualização: 04/09/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 514/2026
VEREADOR SAMUEL BRASIL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS OLIVEIRAS E DA RUA MARVILIO JOAQUIM DE MORAIS, NO BAIRRO ITATUBA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1707/2026 Protocolo N°: 1826 ID: 33504 Data: 04/09/2026 12:53:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 513/2026
O VEREADOR SAMUEL BRASIL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE CONVÊNIO COM ONGS, PARA O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 1700/2026 Protocolo N°: 1817 ID: 33499 Data: 03/09/2026 15:56:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 512/2026
O VEREADOR SAMUEL BRASIL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A INCLUSÃO DA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL I (1° AO 5°ANO) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REGIÃO DO ITATUBA, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1684/2026 Protocolo N°: 1801 ID: 33483 Data: 02/09/2026 14:04:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil, Sandra Manente
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PROCESSO
Indicação n° 501/2026
VEREADOR SAMUEL BRASIL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO À PROGRAMAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A COBERTURA VACINAL E FACILITAR O ACESSO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÀS VACINAS PREVISTAS NO CALENDÁRIO NACIONAL DE VACINAÇÃO.
Processo N°: 1652/2026 Protocolo N°: 1765 ID: 33446 Data: 31/08/2026 13:06:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil, GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 118/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO JUIZ DE PAZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1646/2026 Protocolo N°: 1759 ID: 33440 Data: 28/08/2026 14:54:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/2026
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O “SETEMBRO VERMELHO”, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES, A SER REALIZADA DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1643/2026 Protocolo N°: 1756 ID: 33435 Data: 28/08/2026 11:28:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 492/2026
VEREADOR SAMUEL BRASIL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA RECAPEAMENTO DE ASFALTO NA RUA LUÍS VAZ DE CAMÕES, NO BAIRRO ITATUBA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1625/2026 Protocolo N°: 1737 ID: 33417 Data: 26/08/2026 09:05:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil, GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA
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PROCESSO
Indicação n° 491/2026
EU, VEREADOR SAMUEL BRASIL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO GRADUAL DE ESPAÇOS VERDES TERAPÊUTICOS EM PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE EMOCIONAL DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 1624/2026 Protocolo N°: 1736 ID: 33416 Data: 26/08/2026 09:05:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil, GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1612/2026 Protocolo N°: 1724 ID: 33388 Data: 24/08/2026 15:34:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR FRANCISCO DE FREITAS MARQUES JUNIOR.
Processo N°: 1611/2026 Protocolo N°: 1723 ID: 33398 Data: 24/08/2026 15:34:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil
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PROCESSO
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