Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Sandra Manente 
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Última atualização: 25/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 91/2026
DENOMINA "PRAÇA EUCLIDES PAULO DE OLIVEIRA" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Processo N°: 1186/2026 Protocolo N°: 1264 ID: 32892 Data: 25/06/2026 13:05:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 84/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BANCO VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1081/2026 Protocolo N°: 1151 ID: 32782 Data: 10/06/2026 09:50:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2026
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E CUIDADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1070/2026 Protocolo N°: 1140 ID: 32775 Data: 09/06/2026 16:20:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2026
AUTORIZA A INSTITUIR O PROJETO MÃE QUE ESTUDA COMO DIRETRIZ DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA E À RETOMADA DOS ESTUDOS POR MÃES NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1014/2026 Protocolo N°: 1082 ID: 32717 Data: 03/06/2026 14:05:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2026
AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA TENDA LILÁS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1013/2026 Protocolo N°: 1081 ID: 32718 Data: 03/06/2026 14:04:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Indicação n° 319/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DA "TENDA LILÁS" EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 977/2026 Protocolo N°: 1040 ID: 32681 Data: 29/05/2026 17:02:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Indicação n° 318/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS FALSIFICADAS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 976/2026 Protocolo N°: 1039 ID: 32677 Data: 29/05/2026 17:02:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Indicação n° 317/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE GUARDAVOLUMES NO PARQUE DO LAGO FRANCISCO RIZZO, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 975/2026 Protocolo N°: 1038 ID: 32678 Data: 29/05/2026 17:02:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Indicação n° 316/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MÃE QUE ESTUDA" NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 974/2026 Protocolo N°: 1037 ID: 32680 Data: 29/05/2026 17:01:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Moção n° 29/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE SOUZA ALVES, CONHECIDA COMO DONA NENA.
Processo N°: 929/2026 Protocolo N°: 989 ID: 32632 Data: 25/05/2026 10:46:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Gilson Oliveira, Gustavo Arenzon, Índio Silva, João Paulo Costa, Juneca, Leo Novais, Lucio Costa, Marcão do Povo, Ricardo Almeida, Rochinha, Sandra Manente, Uriel Biazin, Vanessa Silva, Zé do Piscinão
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