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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 28/04/2021 Legislatura: 15 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 33 /2021
Nº Processo: 746/2021
Data: 19/04/2021 15:48:47
Autor: Abel Arantes
Dispõe restritamente sobre a idade dos veículos utilizados no Transporte Escolar, por conta do estado de calamidade pública, instituído por conta da pandemia de Covid-19.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 10ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 22 de abril de 2021
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 20 /2021
Nº Processo: 741/2021
Data: 14/04/2021 09:59:54
Autor: Renato Oliveira
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes ao Sr. Sebastião Ferraz de Oliveira.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 10ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 22 de abril de 2021
Ordem: 3  Indicação N° 664 /2021
Nº Processo: 742/2021
Data: 14/04/2021 11:08:33
Autor: Gideon Santos, Renato Oliveira
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a obrigatoriedade das empresas realizarem teste de COVID-19 em seus funcionários que fazem a entrega delivery e apresentar para os munícipes da cidade de Embu das Artes que não é reagente à doença.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 4  Indicação N° 666 /2021
Nº Processo: 745/2021
Data: 16/04/2021 14:44:55
Autor: Alexandre Campos
INDICO ao chefe do poder executivo embuense a revitalização completa da área de lazer situada na Avenida Chico Mendes, em frente ao número 437, bairro Jardim Fabiana. A revitalização inclui instalação de equipamentos de ginástica.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
 

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