Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2022 
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Projeto de Lei Complementar n° 28/2022
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “TARIFA ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1567/2022 Protocolo N°: 1585 ID: 19081 Data: 14/12/2022 08:19:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 27/2022
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1566/2022 Protocolo N°: 1584 ID: 19080 Data: 14/12/2022 08:17:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 26/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1565/2022 Protocolo N°: 1583 ID: 19079 Data: 14/12/2022 08:13:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 25/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 183 DE 02 DE ABRIL DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1562/2022 Protocolo N°: 1580 ID: 19076 Data: 13/12/2022 17:03:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 24/2022
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO PREVISTO NO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 462 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1561/2022 Protocolo N°: 1579 ID: 19075 Data: 13/12/2022 17:01:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 66/2022
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR MIGUEL JOSÉ DE OLIVEIRA”.
Processo N°: 1559/2022 Protocolo N°: 1577 ID: 19067 Data: 13/12/2022 10:56:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 65/2022
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES À SENHORA IVONE ALCÂNTARA VIEIRA”.
Processo N°: 1555/2022 Protocolo N°: 1573 ID: 19070 Data: 12/12/2022 14:40:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO – ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS (JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS)
Processo N°: 1551/2022 Protocolo N°: 1569 ID: 19069 Data: 12/12/2022 13:28:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1543/2022 Protocolo N°: 1561 ID: 19051 Data: 07/12/2022 15:21:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 64/2022
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR DENISMAR BARBOSA DOS SANTOS”.
Processo N°: 1536/2022 Protocolo N°: 1554 ID: 19039 Data: 06/12/2022 11:30:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Sander Castro
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