Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Retirado Ano Processo: 2022 
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Projeto de Lei n° 89/2022
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “TARIFA ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1564/2022 Protocolo N°: 1582 ID: 19078 Data: 13/12/2022 17:07:32 Situação: Retirado Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2022
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1563/2022 Protocolo N°: 1581 ID: 19077 Data: 13/12/2022 17:05:47 Situação: Retirado Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2022
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS COM SEDE NA CIDADE DE EMBU DAS ARTES A DISPONIBILIZAR CERTIDÕES DE ÓBITO, NASCIMENTO E CASAMENTO EM ESCRITA BRAILE.”
Processo N°: 1340/2022 Protocolo N°: 1340 ID: 18774 Data: 18/10/2022 16:06:38 Situação: Retirado Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2022
ALTERA A TABELA DO ARTIGO 1º DO DECRETO 158 DE 25 DE JULHO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1083/2022 Protocolo N°: 1083 ID: 18543 Data: 25/08/2022 11:35:08 Situação: Retirado Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: Gerson Olegário, Aline Santos, Betinho Souza
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2022
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA E POR ESCRITO, DO CONSUMIDOR, NO ENDEREÇO DE INSTALAÇÃO, COM ANTECEDÊNCIA DE PELO MENOS 72 HORAS ANTES DE QUALQUER ATO DE DESLIGAMENTO, CORTE E/OU SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA SUA DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 60/2022 Protocolo N°: 60 ID: 17370 Data: 20/01/2022 09:10:45 Situação: Retirado Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
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PROCESSO
Indicação n° 6/2022
“INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA EM GERAL E LUZ LED DE UM ESCADÃO RUA ANTÔNIO CONSELHEIRO, NÚMERO 322, NO BAIRRO PARQUE PIRAJUSSARA - EMBU DAS ARTES – SP”.
Processo N°: 11/2022 Protocolo N°: 11 ID: 17288 Data: 05/01/2022 11:52:31 Situação: Retirado Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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