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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2018
Localizada(s)
741
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Última atualização: 02/12/2025
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Indicação n° 473/2019
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
747/2018
Protocolo N°:
ID:
3892
Data:
05/06/2019 11:42:54
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Ricardo Almeida
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 114/2018
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES / SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
746/2018
Protocolo N°:
ID:
3558
Data:
12/12/2018 16:50:38
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Gerson Olegário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2018
DESAFETA IMÓVEL DE USO COMUM DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A CLASSE DE BENS DOMINICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
745/2018
Protocolo N°:
ID:
3556
Data:
12/12/2018 15:43:32
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 472/2018
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO DE VIA LOCALIZADO RUA GUAIRICA - JARDIM SANTO EDUARDO - EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
744/2018
Protocolo N°:
ID:
3891
Data:
12/12/2018 11:51:19
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
JEFFERSON DA SILVA SIQUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 471/2018
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM ESTUDO PARA A PRORROGAÇÃO DA DATA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018 DO PLANO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DA PREFEITURA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
742/2018
Protocolo N°:
ID:
3890
Data:
12/12/2018 09:07:08
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
JEFFERSON DA SILVA SIQUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 470/2018
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA GCM E ROMU, BEM COMO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - NO BAIRRO DO JARDIM SANTA EDUARDO.
Processo N°:
741/2018
Protocolo N°:
ID:
3889
Data:
12/12/2018 09:00:52
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Hugo do Prado Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 25/2018
ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV E V, DO ARTIGO 198 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
740/2018
Protocolo N°:
ID:
3310
Data:
12/12/2018 08:35:46
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 24/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR ELEMENTOS DE DESPESAS COM AS CORRESPONDENTES FONTES DE RECURSO NO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Processo N°:
739/2018
Protocolo N°:
ID:
3300
Data:
11/12/2018 15:32:09
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 469/2018
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
Processo N°:
738/2018
Protocolo N°:
ID:
3888
Data:
11/12/2018 12:54:09
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Ricardo Almeida
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 468/2018
COLOCAÇÃO E OBRIGATORIEDADE DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS DE PRÉDIOS DE MORADIAS POPULARES.
Processo N°:
737/2018
Protocolo N°:
ID:
3887
Data:
11/12/2018 11:47:58
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Bobilel Castilho
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