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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 22/04/2021 Legislatura: 15 Tipo de Sessão: Ordinária

  COMISSÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 32 /2021
Nº Processo: 738/2021
Data: 13/04/2021 14:28:48
Autor: Lucio Costa, Renato Oliveira
Dispõe sobre a denominação de equipamento público de saúde e dá outras providências.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 12ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 05 de maio de 2021
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 33 /2021
Nº Processo: 746/2021
Data: 19/04/2021 15:48:47
Autor: Abel Arantes
Dispõe restritamente sobre a idade dos veículos utilizados no Transporte Escolar, por conta do estado de calamidade pública, instituído por conta da pandemia de Covid-19.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 10ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 22 de abril de 2021
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 34 /2021
Nº Processo: 747/2021
Data: 20/04/2021 14:20:49
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 10ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 22 de abril de 2021
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 20 /2021
Nº Processo: 741/2021
Data: 14/04/2021 09:59:54
Autor: Renato Oliveira
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes ao Sr. Sebastião Ferraz de Oliveira.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 10ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 22 de abril de 2021
Ordem: 5  Moção N° 19 /2021
Nº Processo: 740/2021
Data: 14/04/2021 09:57:27
Autor: Renato Oliveira
MOÇÃO DE APLAUSO, AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, GCM MESQUITA E GCM MELIM, PELA ABORDAGEM DE VEÍCULO SUSPEITO (MOTOCICLETA) EFETUADA COM ÊXITO, APÓS ACOMPANHAMENTO QUE TEVE INÍCIO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E FOI CONCLUÍDO NA CIDADE DE SÃO PAULO.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 6  Indicação N° 664 /2021
Nº Processo: 742/2021
Data: 14/04/2021 11:08:33
Autor: Gideon Santos, Renato Oliveira
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a obrigatoriedade das empresas realizarem teste de COVID-19 em seus funcionários que fazem a entrega delivery e apresentar para os munícipes da cidade de Embu das Artes que não é reagente à doença.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 7  Indicação N° 665 /2021
Nº Processo: 744/2021
Data: 16/04/2021 08:59:16
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos (Dedé), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para reforma do corrimão que pertence ao escadão situado na Rua Cambará, nº 67, Jardim São Francisco, Embu das Artes.

Fase: Reunião da Comissão
Ação:
Complemento: ENTRADA NA 10ª REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA PERMANENTE - 22/04/2021
Ordem: 8  Indicação N° 666 /2021
Nº Processo: 745/2021
Data: 16/04/2021 14:44:55
Autor: Alexandre Campos
INDICO ao chefe do poder executivo embuense a revitalização completa da área de lazer situada na Avenida Chico Mendes, em frente ao número 437, bairro Jardim Fabiana. A revitalização inclui instalação de equipamentos de ginástica.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
 

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