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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 16/06/2021 Legislatura: 15 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 41 /2021
Nº Processo: 812/2021
Data: 11/05/2021 15:30:13
Autor: Bobilel Castilho
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE PANDEMIA, ATÉ O RETORNO EFETIVO DAS AULAS, PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 17ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 09 de junho de 2021
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 55 /2021
Nº Processo: 913/2021
Data: 01/06/2021 11:07:11
Autor: Aline Santos
“Autoriza a gratuidade no transporte público no município de Embu das Artes, através do cartão BEM, às mulheres vítimas de violência doméstica.”

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 57 /2021
Nº Processo: 951/2021
Data: 07/06/2021 12:57:37
Autor: Bobilel Castilho
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES PARA A SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 17ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 09 de junho de 2021
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 58 /2021
Nº Processo: 952/2021
Data: 07/06/2021 14:11:11
Autor: Bobilel Castilho
"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para instituir um programa de agendamento via telefone (0800) e um sistema de agendamento online, de consultas e exames para pessoas portadoras de necessidades especiais, deficientes físicos, idosos com mais de 60 (sessenta) anos, gestantes, pessoas acompanhadas por crianças de colo e as pessoas com quadro clínico pós operatório, e dá outras providências."

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 17ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 09 de junho de 2021
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 59 /2021
Nº Processo: 953/2021
Data: 07/06/2021 14:15:35
Autor: Bobilel Castilho
"INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 17ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 09 de junho de 2021
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 37 /2021
Nº Processo: 872/2021
Data: 25/05/2021 15:16:57
Autor: Abel Arantes
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Embuense das Artes à Dionizia da Silva Santos Lacerda”.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 17ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 09 de junho de 2021
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 38 /2021
Nº Processo: 873/2021
Data: 25/05/2021 15:23:31
Autor: Abel Arantes
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes a Luiz Albano Filho”.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Liberado na 17ª Reunião da Comissão Mista Permanente em 09 de junho de 2021
Ordem: 8  Indicação N° 775 /2021
Nº Processo: 912/2021
Data: 01/06/2021 09:45:34
Autor: Aline Santos
INDICA ao Poder executivo o estudo para a implantação de uma linha de transporte municipal que contemple o bairro Jardim São Francisco, passando pela Rua Duerê.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 9  Indicação N° 776 /2021
Nº Processo: 914/2021
Data: 01/06/2021 12:26:56
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobília na Unidade Básica de Saúde UBS- UBS Miguel Gomes Cardoso (Jardim Santa Emília)

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 10  Indicação N° 777 /2021
Nº Processo: 915/2021
Data: 01/06/2021 12:32:24
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobília na Unidade Básica de Saúde UBS Jardim Vista Alegre.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 11  Indicação N° 778 /2021
Nº Processo: 916/2021
Data: 01/06/2021 12:36:15
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobília na Unidade Básica de Saúde UBS Valo Verde.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 12  Indicação N° 779 /2021
Nº Processo: 917/2021
Data: 01/06/2021 12:39:39
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobília na Unidade Básica de Saúde UBS José Carlos Gonçalves (Jardim São Marcos).

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 13  Indicação N° 780 /2021
Nº Processo: 918/2021
Data: 01/06/2021 12:42:41
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobília na Unidade Básica de Saúde UBS Jardim São Luiz.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 14  Indicação N° 781 /2021
Nº Processo: 919/2021
Data: 01/06/2021 12:45:23
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobília na Unidade Básica de Saúde UBS Jardim Mimas.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 15  Indicação N° 782 /2021
Nº Processo: 920/2021
Data: 01/06/2021 16:30:54
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos para a implantação de uma Creche Municipal de período integral no Jardim Silvia - Embu das Artes.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 16  Indicação N° 783 /2021
Nº Processo: 921/2021
Data: 01/06/2021 16:35:01
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobília na Unidade Básica de Saúde UBS Santo Eduardo.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 17  Indicação N° 784 /2021
Nº Processo: 922/2021
Data: 01/06/2021 16:37:20
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobília na Unidade Básica de Saúde UBS Maria de Lemos (Jardim Santa Tereza)

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 18  Indicação N° 785 /2021
Nº Processo: 923/2021
Data: 01/06/2021 16:39:24
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobília na Unidade Básica de Saúde UBS- Ressaca.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 19  Indicação N° 786 /2021
Nº Processo: 924/2021
Data: 02/06/2021 12:01:35
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobília na Unidade Básica de Saúde UBS- Jardim Nossa Senhora de Fátima.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 20  Indicação N° 787 /2021
Nº Processo: 929/2021
Data: 02/06/2021 15:00:13
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobília na Unidade Básica de Saúde UBS- Eufrásio Pereira da Costa (Jd. Sílvia)

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 21  Indicação N° 788 /2021
Nº Processo: 930/2021
Data: 02/06/2021 15:03:53
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobilia na Unidade Básica de Saúde UBS - Jardim Independência

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 22  Indicação N° 789 /2021
Nº Processo: 931/2021
Data: 02/06/2021 15:08:35
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobilia na Unidade Básica de Saúde UBS - Itatuba

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 23  Indicação N° 790 /2021
Nº Processo: 932/2021
Data: 02/06/2021 15:12:27
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobília na Unidade Básica de Saúde UBS - Centro

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 24  Indicação N° 791 /2021
Nº Processo: 933/2021
Data: 02/06/2021 15:24:56
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos do Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja efetuado, em caráter de urgência, estudos sobre a “Instalação de ar condicionado e troca de Mobília na Unidade Básica de Saúde UBS - Ângela, Batista e Sta. Rita.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 25  Indicação N° 792 /2021
Nº Processo: 935/2021
Data: 02/06/2021 15:36:42
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação de Iluminação de “LED” na viela situada na Rua Erechim, altura do n 131, Jardim Dom Jose, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 26  Indicação N° 793 /2021
Nº Processo: 936/2021
Data: 02/06/2021 15:40:19
Autor: Dedé
O Vereador José de Souza Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam efetuados estudos para implantação de Iluminação de “LED” na Rua João Bastos e Rua João Batista, ambas no bairro Jd. São Marcos, Embu das Artes/SP.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 27  Indicação N° 794 /2021
Nº Processo: 937/2021
Data: 02/06/2021 15:44:28
Autor: Alexandre Campos
INDICO ao Prefeito municipal de Embu das Artes a criação de um curso profissionalizante para a formação de cuidadores de idosos e assim incentivar pessoas a se especializarem nessa área de trabalho.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 28  Indicação N° 795 /2021
Nº Processo: 938/2021
Data: 07/06/2021 09:57:19
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA JUQUITIBA, NO BAIRRO JARDIM NAYARA, EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 29  Indicação N° 796 /2021
Nº Processo: 939/2021
Data: 07/06/2021 10:03:48
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BANDEIRANTES, NO JARDIM SÃO FRANCISCO, EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 30  Indicação N° 797 /2021
Nº Processo: 940/2021
Data: 07/06/2021 10:05:25
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO COM CAMINHÕES DE PEQUENO PORTE, ESPECIALMENTE NAS REGIÕES. COMUNIDADES E LOGRADOUROS ONDE NÃO É POSSÍVEL O TRÁFEGO DE CAMINHÕES DE GRANDE PORTE.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 31  Indicação N° 798 /2021
Nº Processo: 941/2021
Data: 07/06/2021 10:41:41
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRÉ-ESCOLA (PARA AS FASES IV E V) NO BAIRRO DO JARDIM DOS MORAES, AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR MILTON SANTOS, SITUADA NA RUA BOLÍVIA, Nº50, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 32  Indicação N° 799 /2021
Nº Processo: 943/2021
Data: 07/06/2021 10:45:17
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DECRETADA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA PERTENCENTE À CDHU, LOCALIZADA NA RUA INDIANÓPOLIS, JARDIM VALO VERDE, MATA DO ROQUE VALENTE E SEGUIDA SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMADO SINTÉTICO, VESTIÁRIO, ARQUIBANCADA, ALAMBRADO, ESTACIONAMENTO E ILUMINAÇÃO.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 33  Indicação N° 800 /2021
Nº Processo: 945/2021
Data: 07/06/2021 10:48:46
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM VESTIÁRIOS, ARQUIBANCADA, IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E ESTACIONAMENTO NO PARQUE ESPLANADA, EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 34  Indicação N° 801 /2021
Nº Processo: 946/2021
Data: 07/06/2021 10:49:42
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO PARQUE ESPLANADA, EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 35  Indicação N° 802 /2021
Nº Processo: 947/2021
Data: 07/06/2021 10:50:25
Autor: Bobilel Castilho
VEREADOR FLÁVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE ESPLANADA, EMBU DAS ARTES.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 36  Indicação N° 803 /2021
Nº Processo: 948/2021
Data: 07/06/2021 12:46:06
Autor: Aline Santos
INDICA ao Poder executivo o estudo para a instalação de equipamentos de ginástica no parquinho da Vila Bonfim, situado na Rua Aleardo Carpi, Vila Cercado Grande – Embu das Artes - SP

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 37  Indicação N° 804 /2021
Nº Processo: 949/2021
Data: 07/06/2021 12:51:12
Autor: Gideon Santos
O VEREADOR Gideon Santos no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de um corrimão no escadão das respectivas ruas: Rua Rio Grande do Sul e Rua Mato Grosso - Jardim Silvia.

Fase: Reunião da Comissão
Ação:
Complemento:
Ordem: 38  Indicação N° 805 /2021
Nº Processo: 956/2021
Data: 07/06/2021 15:16:16
Autor: Renato Oliveira
INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE HALOGÊNEO POR LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO DE TODA A RUA INÊS BOCCOLINI RIBEIRO (Jardim de Lourdes - Embu das Artes).

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 39  Indicação N° 806 /2021
Nº Processo: 957/2021
Data: 08/06/2021 09:38:18
Autor: Gideon Santos
Vereador (a) Gideon Santos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do regimento interno, INDICA ao Chefe do poder executivo municipal a criação da feira de artes itinerante em todos os bairros de Embu das Artes.

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 40  Indicação N° 807 /2021
Nº Processo: 958/2021
Data: 08/06/2021 11:44:21
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos para a implantação de uma Creche Municipal de período integral no Jardim Santa Tereza – Embu das Artes

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
Complemento:
Ordem: 41  Indicação N° 808 /2021
Nº Processo: 959/2021
Data: 08/06/2021 11:46:02
Autor: Gideon Santos
O vereador Gideon Santos, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 133 § 1º e 2º do Regimento Interno, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos para a implantação de uma Creche Municipal de período integral no Jardim Nossa Senhora de Fátima – Embu das Artes

Fase: Reunião da Comissão
Ação: Aprovado(a)
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