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Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 117/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2095/2025 Protocolo N°: 2204 ID: 31108 Data: 13/10/2025 15:02:29 Situação: Sobrestado Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Índio Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2023
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENEL PARA A MANUTENÇÃO E A PODA DE ÁRVORES”.
Processo N°: 1764/2023 Protocolo N°: 1774 ID: 23319 Data: 19/12/2023 16:49:03 Situação: Sobrestado Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL FAMA - CDHU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1217/2023 Protocolo N°: 1217 ID: 22125 Data: 28/08/2023 16:23:48 Situação: Sobrestado Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: Dedé
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2023
CRIA O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL (AUXÍLIO-LOCAÇÃO EMERGENCIAL) PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
Processo N°: 919/2023 Protocolo N°: 919 ID: 21340 Data: 22/06/2023 15:06:30 Situação: Sobrestado Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2023
INSTITUI O PROJETO DENOMINADO "CIDADE VIGIADA", QUE CONCEDE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 916/2023 Protocolo N°: 916 ID: 21203 Data: 22/06/2023 11:32:47 Situação: Sobrestado Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2023
DISPÕE EXTENSÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 646/2023 Protocolo N°: 646 ID: 20605 Data: 09/05/2023 14:33:02 Situação: Sobrestado Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Joãozinho da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2023
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 645/2023 Protocolo N°: 645 ID: 20614 Data: 09/05/2023 14:32:01 Situação: Sobrestado Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Joãozinho da Farmácia
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PROCESSO
Indicação n° 145/2023
INDICA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UMA QUADRA DE “BEACH SOCCER” (QUADRA DE AREIA), AO LADO DO COMPLEXO ESPORTIVO JARDIM VISTA ALEGRE, LOCALIZADO NA RUA VOLTA REDONDA, Nº 273 - JARDIM VISTA ALEGRE.
Processo N°: 485/2023 Protocolo N°: 485 ID: 20095 Data: 03/04/2023 14:44:17 Situação: Sobrestado Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: Sander Castro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2022
“INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E BEM – ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, CRIAR O REGISTRO ÚNICO DE TUTOR, AUMENTAR AS PENALIDADES PARA MAUS-TRATOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1453/2022 Protocolo N°: 1471 ID: 18959 Data: 17/11/2022 09:59:04 Situação: Sobrestado Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2022
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSUNTOS RELIGIOSOS, NA FORMA QUE INDICA”.
Processo N°: 1390/2022 Protocolo N°: 1390 ID: 18865 Data: 27/10/2022 09:59:27 Situação: Sobrestado Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
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PROCESSO
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