Ano Processo: 2024 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2024
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. IVAN PEREIRA DOS SANTOS”.
Processo N°: 1329/2024 Protocolo N°: 1332 ID: 26781 Data: 14/11/2024 16:57:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sander Castro
Moção n° 51/2024
O VAREADOR LUIZ CARLOS CALDERONI (LUIZ DO DEPÓSITO) E DEMAIS VEREADORES DESTA CASA, VEM ATRAVÉS DESTA MOÇÃO DE PESAR, MANIFESTAR O NOSSA PROFUNDA TRISTEZA PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMAURI GONÇALVES, OCORRIDO EM DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Processo N°: 1324/2024 Protocolo N°: 1327 ID: 26771 Data: 13/11/2024 11:08:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Calderoni
Moção n° 50/2024
DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOEL SALES (JOCA).
Processo N°: 1323/2024 Protocolo N°: 1326 ID: 26769 Data: 13/11/2024 09:00:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Campos
Projeto de Lei Complementar n° 26/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1322/2024 Protocolo N°: 1325 ID: 26768 Data: 12/11/2024 16:49:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 44/2024
ALTERA A LEI Nº. 3.447, DE 06 DE MAIO DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1321/2024 Protocolo N°: 1324 ID: 26767 Data: 12/11/2024 16:48:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 43/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1320/2024 Protocolo N°: 1323 ID: 26766 Data: 12/11/2024 16:46:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Indicação n° 497/2024
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A REIMPLEMENTAÇÃO DE EXCURSÕES E ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NAS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 1309/2024 Protocolo N°: 1312 ID: 26750 Data: 07/11/2024 15:53:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Indicação n° 496/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A REABERTURA DE UMA ‘CASA DA JUVENTUDE’ NA REGIÃO DO JARDIM NOVO CAMPO LIMPO – EMBU DAS ARTES – SP, ONDE HAJA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, BEM COMO PARCERIAS E ARTICULAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES, SETORES E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO.
Processo N°: 1308/2024 Protocolo N°: 1311 ID: 26747 Data: 07/11/2024 15:52:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Indicação n° 495/2024
O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA (BETINHO), INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MEIOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO, NO CENTRO PRÓXIMO A PREFEITURA NA R. ANDRÔNICO DOS PRAZERES GONÇALVES, E PRÓXIMO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA RUA FERNANDO BATISTA MEDINA, CENTRO – EMBU DAS ARTE.
Processo N°: 1293/2024 Protocolo N°: 1296 ID: 26700 Data: 04/11/2024 11:33:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
Projeto de Lei n° 42/2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1291/2024 Protocolo N°: 1294 ID: 26692 Data: 04/11/2024 10:31:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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