Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2024
Localizada(s)
713
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Indicação n° 504/2024
INDICO AO PREFEITO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS MPARA A INCLUSÃO E APOIO A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNOS NO NEURODESENVOLVIMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR.
Processo N°:
1435/2024
Protocolo N°:
1438
ID:
26953
Data:
12/12/2024 14:10:16
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Campos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
1421/2024
Protocolo N°:
1424
ID:
26951
Data:
11/12/2024 08:45:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 503/2024
INDICO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE CARDÁPIOS ADAPTADOS NAS MERENDAS ESCOLARES, A FIM DE ASSEGURAR QUE ALUNOS COM ALGUMA RESTRIÇÃO ALIMENTAR POSSAM USUFRUIR DAS REFEIÇÕES TAMBÉM.
Processo N°:
1416/2024
Protocolo N°:
1419
ID:
26944
Data:
09/12/2024 14:47:10
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Campos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 28/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 527, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1415/2024
Protocolo N°:
1418
ID:
26947
Data:
09/12/2024 14:46:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRONTO SOCORRO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1414/2024
Protocolo N°:
1417
ID:
26946
Data:
09/12/2024 14:43:42
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2024
AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1413/2024
Protocolo N°:
1416
ID:
26945
Data:
09/12/2024 14:40:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 62/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE AO SENHOR ROQUENALDO PEREIRA DA SILVA.
Processo N°:
1412/2024
Protocolo N°:
1415
ID:
26925
Data:
09/12/2024 09:01:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
Índio Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 502/2024
INDICO AO PREFEITO UMA ADEQUAÇÃO NO SISTEMA DE RENOVAÇÃO DOS CARTÕES DE ÔNIBUS URBANOS DO MUNICÍPIO, UTILIZADOS PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FAZENDO COM QUE O PRAZO DE VALIDADE SEJA AMPLIADO DE 1 PARA 2 (DOIS) ANOS.
Processo N°:
1408/2024
Protocolo N°:
1411
ID:
26938
Data:
06/12/2024 16:19:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Campos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 54/2024
O VEREADOR RICARDO ALMEIDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A RONALDO DOS SANTOS ARAÚJO, QUE TEM SE DEDICADO A ENSINAR A ARTE DO KARATÊ A JOVENS DA CIDADE DE EMBU DAS ARTES, ATRAVÉS DO PROJETO CAPOEIRA CHURCH.
Processo N°:
1387/2024
Protocolo N°:
1390
ID:
26885
Data:
03/12/2024 10:27:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ricardo Almeida
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 53/2024
O VEREADOR RICARDO ALMEIDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ANDERSON ROSA RODRIGUES DA SILVA, DANILO ANDRIGHETTI E SAMUEL FERREIRA OS PROFESSORES DE KARATÊ KYOKUSHIN TEM SE DEDICADO A ENSINAR A ARTE DO KARATÊ A JOVENS DA CIDADE DE EMBU DAS ARTES, QUE VEM SE DESTACANDO NO CENÁRIO MUNDIAL.
Processo N°:
1386/2024
Protocolo N°:
1389
ID:
26860
Data:
03/12/2024 10:26:34
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ricardo Almeida
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.