Tipo: Veto 
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Veto n° 2/2024
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 3784, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - PROJETO DE LEI Nº 08/ 2024
Processo N°: 221/2024 Protocolo N°: 351 ID: 24334 Data: 14/03/2024 09:06:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Veto n° 1/2024
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 3.781, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - PROJETO DE LEI 04/2024
Processo N°: 121/2024 Protocolo N°: 327 ID: 24281 Data: 11/03/2024 10:20:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Veto n° 2/2023
VETO AO AUTÓGRAFO 3.754, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Processo N°: 572/2023 Protocolo N°: 1472 ID: 22779 Data: 27/10/2023 08:20:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Veto n° 1/2023
VETO AO AUTÓGRAFO 3.728, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (PROJETO DE LEI 64/2023).
Processo N°: 808/2023 Protocolo N°: 1240 ID: 22207 Data: 30/08/2023 14:20:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Veto n° 5/2019
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N.° 3203 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 430/2019 Protocolo N°: ID: 3931 Data: 08/05/2019 08:47:20 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Veto n° 4/2019
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 3250/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAS (LIBRAS), NOS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 332/2019 Protocolo N°: ID: 3923 Data: 04/04/2019 16:36:48 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Veto n° 3/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BUEIRO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 238/2019 Protocolo N°: ID: 3912 Data: 15/03/2019 14:15:33 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Veto n° 2/2019
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N.° 3234 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE ÓLEO DE COZINHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 68/2019 Protocolo N°: ID: 3903 Data: 12/02/2019 10:40:08 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Veto n° 1/2019
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N.° 3233 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E INCLUSÃO DO DIA DE SÃO CRISTÓVÃO DIA DOS MOTORISTAS, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 67/2019 Protocolo N°: ID: 3897 Data: 12/02/2019 10:39:16 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Veto n° 2/2017
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO 3038/2016, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO QUE: "VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO 3038/2016 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 56/2016 QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL - MOTOTAXI, REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL Nº 12.009/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 58/2017 Protocolo N°: ID: 2404 Data: 15/02/2017 14:58:58 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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