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Projeto de Lei n° 108/2023
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENEL PARA A MANUTENÇÃO E A PODA DE ÁRVORES”.
Processo N°: 1764/2023 Protocolo N°: 1774 ID: 23319 Data: 19/12/2023 16:49:03 Situação: Sobrestado
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Lei n° 79/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL FAMA - CDHU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1217/2023 Protocolo N°: 1217 ID: 22125 Data: 28/08/2023 16:23:48 Situação: Sobrestado
Autor(es) da Proposição: Dedé
Projeto de Lei n° 68/2023
CRIA O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL (AUXÍLIO-LOCAÇÃO EMERGENCIAL) PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
Processo N°: 919/2023 Protocolo N°: 919 ID: 21340 Data: 22/06/2023 15:06:30 Situação: Sobrestado
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Projeto de Lei n° 67/2023
INSTITUI O PROJETO DENOMINADO "CIDADE VIGIADA", QUE CONCEDE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 916/2023 Protocolo N°: 916 ID: 21203 Data: 22/06/2023 11:32:47 Situação: Sobrestado
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Projeto de Lei n° 49/2023
DISPÕE EXTENSÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 646/2023 Protocolo N°: 646 ID: 20605 Data: 09/05/2023 14:33:02 Situação: Sobrestado
Autor(es) da Proposição: Joãozinho da Farmácia
Projeto de Lei n° 48/2023
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 645/2023 Protocolo N°: 645 ID: 20614 Data: 09/05/2023 14:32:01 Situação: Sobrestado
Autor(es) da Proposição: Joãozinho da Farmácia
Indicação n° 145/2023
INDICA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UMA QUADRA DE “BEACH SOCCER” (QUADRA DE AREIA), AO LADO DO COMPLEXO ESPORTIVO JARDIM VISTA ALEGRE, LOCALIZADO NA RUA VOLTA REDONDA, Nº 273 - JARDIM VISTA ALEGRE.
Processo N°: 485/2023 Protocolo N°: 485 ID: 20095 Data: 03/04/2023 14:44:17 Situação: Sobrestado
Autor(es) da Proposição: Sander Castro
Projeto de Lei n° 83/2022
“INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E BEM – ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, CRIAR O REGISTRO ÚNICO DE TUTOR, AUMENTAR AS PENALIDADES PARA MAUS-TRATOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1453/2022 Protocolo N°: 1471 ID: 18959 Data: 17/11/2022 09:59:04 Situação: Sobrestado
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
Projeto de Lei n° 75/2022
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSUNTOS RELIGIOSOS, NA FORMA QUE INDICA”.
Processo N°: 1390/2022 Protocolo N°: 1390 ID: 18865 Data: 27/10/2022 09:59:27 Situação: Sobrestado
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
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