Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Leo Novais 
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Última atualização: 11/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 80/2026
AUTORIZA A INSTITUIR DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO PREVENTIVA E MECANISMOS TECNOLÓGICOS DE SEGURANÇA, (COMO A CRIAÇÃO DO APLICATIVO “EMBU DAS ARTES MULHER SEGURA”) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1032/2026 Protocolo N°: 1101 ID: 32727 Data: 08/06/2026 10:04:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CADASTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES PARA A PROTEÇÃO DAS MULHERES E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (CADASTRO DE AGRESSORES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1031/2026 Protocolo N°: 1100 ID: 32729 Data: 08/06/2026 10:03:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MÃE EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1030/2026 Protocolo N°: 1099 ID: 32730 Data: 08/06/2026 10:03:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1029/2026 Protocolo N°: 1098 ID: 32731 Data: 08/06/2026 10:03:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2026
AUTORIZA A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E GARANTIA DA PRIVACIDADE DA MULHER NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1028/2026 Protocolo N°: 1097 ID: 32732 Data: 08/06/2026 10:03:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Indicação n° 306/2026
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA MULHER ESTABELECENDO DIRETRIZES BASEADAS NO SEXO BIOLÓGICO PARA O USO DE ESPAÇOS COLETIVOS, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 946/2026 Protocolo N°: 1007 ID: 32647 Data: 27/05/2026 09:52:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais
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PROCESSO
Moção n° 29/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE SOUZA ALVES, CONHECIDA COMO DONA NENA.
Processo N°: 929/2026 Protocolo N°: 989 ID: 32632 Data: 25/05/2026 10:46:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Gilson Oliveira, Gustavo Arenzon, Índio Silva, João Paulo Costa, Juneca, Leo Novais, Lucio Costa, Marcão do Povo, Ricardo Almeida, Rochinha, Sandra Manente, Uriel Biazin, Vanessa Silva, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Indicação n° 286/2026
“O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA DISPENSAR DO PAGAMENTO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL OS RESPONSÁVEIS POR PARENTES OU FAMILIARES QUE TENHAM COMPROVADAMENTE DOADO ÓRGÃOS, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E FORTALECER A SOLIDARIEDADE E A CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.”-
Processo N°: 911/2026 Protocolo N°: 968 ID: 32595 Data: 20/05/2026 16:20:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha, Índio Silva, Leo Novais, Lucio Costa, Ricardo Almeida
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PROCESSO
Indicação n° 278/2026
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SE PROCEDA COM A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LED) NO CONJUNTO HABITACIONAL FAMA, RUA JOSÉ SALGUEIRO SILVA (PRAÇA DE RECREIO E PRAÇA DOG), RUA GERALDO JUNCAL JUNIOR E RUA OLÍMPIO DA SILVA MATOS, NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 894/2026 Protocolo N°: 949 ID: 32577 Data: 18/05/2026 15:13:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais, Índio Silva, Juneca
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PROCESSO
Indicação n° 269/2026
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA AVENIDA ROSANA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA, CEP 06833-350, EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 862/2026 Protocolo N°: 915 ID: 32549 Data: 14/05/2026 12:32:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Leo Novais, Abel Arantes, João Paulo Costa, Rochinha
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