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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2026
Autor:
Aline Santos
Localizada(s)
31
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Última atualização: 09/04/2026
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Indicação n° 182/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA QUE AS PESSOAS COM AUTISMO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES RECEBAM VACINAÇÃO DOMICILIAR, QUANDO NECESSÁRIO, VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO DE FORMA ADEQUADA E RESPEITOSA ÀS SUAS NECESSIDADES INDIVIDUAIS.
Processo N°:
585/2026
Protocolo N°:
623
ID:
32216
Data:
09/04/2026 15:58:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 23/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DE VIOLÊNCIA OCORRIDO EM UMA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SUZANO (SP), ONDE UM EX-ALUNO INVADIU A UNIDADE ESCOLAR E FERIU UMA PROFESSORA COM UMA ESPADA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ESTUDANTES.
Processo N°:
578/2026
Protocolo N°:
616
ID:
32212
Data:
09/04/2026 13:45:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 178/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA, COM MESINHAS E BANCOS, NO FINAL DA RUA MADEIRA – JARDIM NOVO CAMPO LIMPO.
Processo N°:
572/2026
Protocolo N°:
609
ID:
32208
Data:
08/04/2026 17:11:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 174/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE COM GUARDA-CORPO, NO FINAL DA RUA MADEIRA – JARDIM NOVO CAMPO LIMPO.
Processo N°:
568/2026
Protocolo N°:
605
ID:
32203
Data:
08/04/2026 17:10:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 173/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A CONTINUAÇÃO DA GUIA E DA SARJETA NA ALTURA DO N° 13 DA RUA MADEIRA – JARDIM NOVO CAMPO LIMPO.
Processo N°:
567/2026
Protocolo N°:
604
ID:
32202
Data:
08/04/2026 17:10:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 172/2026
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 22, 44 E 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.963, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
566/2026
Protocolo N°:
603
ID:
32201
Data:
08/04/2026 17:09:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 171/2026
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE DECRETO PARA REGULAMENTAR A REMOÇÃO DE FIAÇÃO AÉREA, CABOS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS DOS POSTES NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
565/2026
Protocolo N°:
602
ID:
32200
Data:
08/04/2026 17:09:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 162/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA ENEL E DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A REGULARIZAÇÃO DA A REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA CAPIVARI – JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Processo N°:
549/2026
Protocolo N°:
586
ID:
32183
Data:
08/04/2026 12:10:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 156/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REGULARIZADA A FEIRA NOTURNA QUE OCORRE NA RUA JOSÉ SALGUEIRO, JARDIM SÃO LUIZ, E QUE NA IMPOSSIBILIDADE DE QUE CONTINUE NA VIA, SEJA REALOCADA PARA UM PONTO PRÓXIMO, COMO A PRAÇA SITUADA NO INÍCIO DESSA MESMA RUA.
Processo N°:
527/2026
Protocolo N°:
564
ID:
32158
Data:
06/04/2026 13:29:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 154/2026
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A INCLUSÃO DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO AÇÕES PEDAGÓGICAS TRANSVERSAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA EDUCADORES.
Processo N°:
520/2026
Protocolo N°:
557
ID:
32131
Data:
01/04/2026 16:23:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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