Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Aline Santos 
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Última atualização: 21/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “RUA DE LAZER ROTATIVA” NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 76/2026 Protocolo N°: 77 ID: 31624 Data: 27/01/2026 09:30:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SR. ROGÉRIO CASTRO.
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: 74 ID: 31621 Data: 26/01/2026 11:22:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 9/2026
“A VEREADORA ALINE SANTOS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIME INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE A DELEGACIA DA MULHER DE NOSSO MUNICÍPIO FUNCIONE 24 HORAS POR DIA, SETE DIA POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, EM ACORDO COM A LEI 14.541/23, E QUE OS ATENDIMENTOS SEJAM FEITOS PREFERENCIALMENTE POR POLICIAIS DO SEXO FEMININO.
Processo N°: 63/2026 Protocolo N°: 64 ID: 31609 Data: 21/01/2026 15:05:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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