Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Aline Santos 
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Última atualização: 06/04/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 156/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REGULARIZADA A FEIRA NOTURNA QUE OCORRE NA RUA JOSÉ SALGUEIRO, JARDIM SÃO LUIZ, E QUE NA IMPOSSIBILIDADE DE QUE CONTINUE NA VIA, SEJA REALOCADA PARA UM PONTO PRÓXIMO, COMO A PRAÇA SITUADA NO INÍCIO DESSA MESMA RUA.
Processo N°: 527/2026 Protocolo N°: 564 ID: 32158 Data: 06/04/2026 13:29:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 154/2026
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A INCLUSÃO DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO AÇÕES PEDAGÓGICAS TRANSVERSAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA EDUCADORES.
Processo N°: 520/2026 Protocolo N°: 557 ID: 32131 Data: 01/04/2026 16:23:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 151/2026
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO, COMO MEDIDA DE COMBATE AO ASSÉDIO E À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL.
Processo N°: 498/2026 Protocolo N°: 535 ID: 32130 Data: 01/04/2026 09:48:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 150/2026
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM CRECHES E UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA AS CRIANÇAS FILHAS DE MÃES ATÍPICAS.
Processo N°: 497/2026 Protocolo N°: 534 ID: 32129 Data: 01/04/2026 09:48:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2026
INSTITUI O “DIA DAS AGENTES FEMININAS DE SEGURANÇA PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 496/2026 Protocolo N°: 533 ID: 32128 Data: 01/04/2026 09:48:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 129/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA ESTRADA LAVORATO – PARQUE INDUSTRIAL RAMOS DE FREITAS, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO E LADEIA A COMUNIDADE CONHECIDA COMO VILINHA, NA ALTURA DO NÚMERO 1268 DA RUA MARCELINO PINTO TEIXEIRA.
Processo N°: 456/2026 Protocolo N°: 488 ID: 32089 Data: 25/03/2026 14:12:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 128/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA A REFORMA DE UMA QUADRA SITUADA NO NÚMERO 853, BLOCO 10, DA RUA SÃO MARCELO – JARDIM VALO VERDE.
Processo N°: 453/2026 Protocolo N°: 484 ID: 32088 Data: 24/03/2026 16:36:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Indicação n° 98/2026
EMENTA: INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, HUGO PRADO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À FUTURA IMPLANTAÇÃO, NA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE PROGRAMA DE TRATAMENTO PARA EMAGRECIMENTO E CONTROLE METABÓLICO POR MEIO DE MEDICAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO, NOTADAMENTE AS CANETAS OZEMPIC E MOUNJARO, DESTINADAS A PACIENTES QUE APRESENTEM RISCO RELEVANTE À SAÚDE EM RAZÃO DA OBESIDADE E DE DOENÇAS METABÓLICAS ASSOCIADAS.
Processo N°: 392/2026 Protocolo N°: 414 ID: 32021 Data: 17/03/2026 08:48:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Natinha, Abel Arantes, Aline Santos, Juneca, Rochinha
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PROCESSO
Indicação n° 74/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA A ILUMINAÇÃO DE TODA A ÁREA EXTERNA DA UBS DO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SITUADO NA ALTURA DO NÚMERO 1024 DA RUA NARUMI NAKAYAMA.
Processo N°: 345/2026 Protocolo N°: 363 ID: 31922 Data: 10/03/2026 08:45:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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PROCESSO
Moção n° 15/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ESTUPRO COLETIVO DE UMA ADOLESCENTE DE 17 ANOS, OCORRIDA NO FINAL DE JANEIRO, EM UM APARTAMENTO NO BAIRRO DE COPACABANA, RIO DE JANEIRO.
Processo N°: 301/2026 Protocolo N°: 318 ID: 31865 Data: 05/03/2026 09:49:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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