Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Bobilel Castilho 
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Última atualização: 02/09/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 511/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS QUE OPERAM OU UTILIZAM A REDE AÉREA, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REMOÇÃO DE CABOS, FIOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, INUTILIZADOS, ROMPIDOS OU ABANDONADOS NOS POSTES E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1682/2026 Protocolo N°: 1799 ID: 33478 Data: 02/09/2026 11:25:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 510/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE “PET PERDIDO – EMBU DAS ARTES”, DESTINADA À DIVULGAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PERDIDOS E ENCONTRADOS NO MUNICÍPIO, UTILIZANDO EXCLUSIVAMENTE OS CANAIS DIGITAIS E ESTRUTURAS DE COMUNICAÇÃO JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS.
Processo N°: 1681/2026 Protocolo N°: 1798 ID: 33479 Data: 02/09/2026 11:24:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 464/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA SERVIDORES DAS ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EMBU DAS ARTES, GARANTINDO, PREFERENCIALMENTE, A PRESENÇA DE AO MENOS UM SERVIDOR CAPACITADO DURANTE TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DE CADA UNIDADE, COM TREINAMENTO PARA ATENDIMENTO INICIAL DE EMERGÊNCIAS, INCLUINDO ENGASGOS, DESMAIOS, CONVULSÕES, HEMORRAGIAS E PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA, COM REALIZAÇÃO DE RESSUSCITAÇÃO CARDIOPULMONAR (RCP), ATÉ A CHEGADA DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.
Processo N°: 1580/2026 Protocolo N°: 1689 ID: 33362 Data: 20/08/2026 16:01:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 463/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE VIABILIDADE VISANDO À IMPLANTAÇÃO, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, DE ÔNIBUS, LINHAS OU HORÁRIOS ESPECÍFICOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS MULHERES, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO, À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E A OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO TRANSPORTE PÚBLICO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1579/2026 Protocolo N°: 1688 ID: 33364 Data: 20/08/2026 16:01:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 451/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ROSANA, ALTURA DO Nº 800, CHÁCARA MARAJOARA, CEP 06833-350, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1566/2026 Protocolo N°: 1673 ID: 33343 Data: 19/08/2026 17:31:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 443/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “PONTO SEGURO”, DESTINADO À INSTALAÇÃO GRADATIVA DE DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS DE SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PASSAGEIROS E EM REGIÕES CONSIDERADAS ESTRATÉGICAS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DURANTE O PERÍODO DE ESPERA.
Processo N°: 1542/2026 Protocolo N°: 1649 ID: 33315 Data: 18/08/2026 09:27:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 435/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO “EMBU INFORMA – SERVIÇOS NO SEU BAIRRO”, PARA DIVULGAÇÃO PERIÓDICA, NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO, DO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AÇÕES PROGRAMADAS NOS BAIRROS DE EMBU DAS ARTES, UTILIZANDO PREFERENCIALMENTE OS MEIOS E ESTRUTURAS JÁ EXISTENTES, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1488/2026 Protocolo N°: 1589 ID: 33255 Data: 07/08/2026 14:31:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO RESSACA COMO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ARTUR ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1471/2026 Protocolo N°: 1571 ID: 33015 Data: 05/08/2026 15:49:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Rochinha, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Bulhões do Embu, Diego Paixão, Gideon Junior, GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA, Gilson Oliveira, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Marcão do Povo, Márcio Kleison de Sá, Ricardo Almeida, Samuel Brasil, Sandra Manente, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Indicação n° 355/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À CRIAÇÃO DO PROJETO "ARTISTA DO BAIRRO", COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DIVULGAÇÃO GRATUITA DE ARTISTAS LOCAIS POR MEIO DOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1153/2026 Protocolo N°: 1228 ID: 32870 Data: 17/06/2026 11:54:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 354/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA PRAÇA", COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MORADORES, COMERCIANTES, EMPRESAS, INSTITUIÇÕES E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1152/2026 Protocolo N°: 1227 ID: 32871 Data: 17/06/2026 11:53:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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