Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Bobilel Castilho 
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Última atualização: 13/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR JOSÉ FERREIRA DO CARMO FILHO
Processo N°: 598/2026 Protocolo N°: 636 ID: 32235 Data: 13/04/2026 08:29:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 185/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE CONSTRUA UMA QUADRA, UMA UBS E UM ECOPONTO, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL FAMA, NA AVENIDA JOÃO PAULO I,Nº 2475 , SITUADA NO JARDIM SÃO LUIZ.
Processo N°: 597/2026 Protocolo N°: 635 ID: 32232 Data: 13/04/2026 08:29:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 170/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA “DE OLHOS NOS OLHINHOS”, QUE VISA INCENTIVAR A INFORMAÇÃO PARA O CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO ACERCA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE E DO TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA E DEMAIS ENFERMIDADES OCULARES, ESPECIALMENTE, AS DETECTÁVEIS NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Processo N°: 563/2026 Protocolo N°: 600 ID: 32191 Data: 08/04/2026 14:04:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 169/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE CONSTRUA ALBERGUES PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 562/2026 Protocolo N°: 599 ID: 32193 Data: 08/04/2026 14:04:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 168/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE CRIE UM PROJETO AFIM DE DESBUROCRATIZAR A ABERTURA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 561/2026 Protocolo N°: 598 ID: 32194 Data: 08/04/2026 14:03:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 167/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE CRIE UMA LEI QUE PROÍBA PESSOAS CONDENADAS POR AGRESSÃO AS MULHERES NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS
Processo N°: 560/2026 Protocolo N°: 597 ID: 32195 Data: 08/04/2026 14:03:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 166/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO E A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ALCOOLISMO.
Processo N°: 559/2026 Protocolo N°: 596 ID: 32196 Data: 08/04/2026 14:03:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 165/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INCLUSIVA (PAAI), PARA ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES.
Processo N°: 558/2026 Protocolo N°: 595 ID: 32197 Data: 08/04/2026 14:03:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 164/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE CRIE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO AOS ATOS DE VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 557/2026 Protocolo N°: 594 ID: 32192 Data: 08/04/2026 14:02:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 157/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPEAMENTO DA RUA DAVI BLINDER, SITUADA NO JARDIM FABIANA.
Processo N°: 530/2026 Protocolo N°: 567 ID: 32165 Data: 06/04/2026 16:02:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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