Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Bobilel Castilho 
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Última atualização: 24/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 12/2026
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO”.
Processo N°: 214/2026 Protocolo N°: 228 ID: 31776 Data: 24/02/2026 11:33:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Moção n° 11/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARO AMORIM NO DIA 21/02/2026.
Processo N°: 210/2026 Protocolo N°: 224 ID: 31775 Data: 24/02/2026 08:22:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Moção n° 10/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCINETE HOLANDA DE MOURA, NO DIA 21/02/2026.
Processo N°: 209/2026 Protocolo N°: 223 ID: 31774 Data: 24/02/2026 08:22:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 9/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA AO EGRÉRIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE REPÚDIO DIANTE DA DECISÃO DA 9ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS (TJMG) QUE ABSOLVEU UM HOMEM DE 35 ANOS ACUSADO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA UMA MENINA DE 12 ANOS, SOB O ARGUMENTO DE “VÍNCULO AFETIVO CONSENSUAL”.
Processo N°: 208/2026 Protocolo N°: 222 ID: 31773 Data: 24/02/2026 08:22:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Indicação n° 17/2026
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA SEDE DA DELEGACIA DA MULHER E UM ABRIGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO AO LADO DA PRAÇA DO POVO, ENTRE O HOSPITAL VETERINÁRIO E O BAIRRO PARQUE PIRAJUSSARA.
Processo N°: 111/2026 Protocolo N°: 117 ID: 31513 Data: 04/02/2026 11:25:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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