Ano Processo: 2022 
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Indicação n° 670/2022
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS; INSTALAÇÃO DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO, ENVOLVENDO A PARTICIPAÇÃO DA SABESP; IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETE INTERTRAVADO NAS VIAS, COM GUIAS E SARJETAS NAS CALÇADAS, DAS RUAS ALAMEDA INHAMBU, ALAMEDA TUCANO, ALAMEDA JACUTINGA, ALAMEDA MARITACA, ALAMEDA PARDAL E ALAMEDA PICA-PAU, NO BAIRRO FAZENDA ATALAIA.
Processo N°: 1589/2022 Protocolo N°: 1607 ID: 19108 Data: 19/12/2022 11:47:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sander Castro
Indicação n° 669/2022
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS; INSTALAÇÃO DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO, ENVOLVENDO A PARTICIPAÇÃO DA SABESP; IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETE INTERTRAVADO NAS VIAS, COM GUIAS E SARJETAS NAS CALÇADAS, DAS RUAS VEREDA DOS BURITIS, VEREDA DAS TULIPAS, VEREDA DAS SAMAMBAIAS, VEREDA DAS HORTÊNSIAS, VEREDA DAS ROSAS, VEREDAS DAS PEDRAS, VEREDA DA COLINA, VEREDA DAS FIGUEIRAS, VEREDA DO BOSQUE, VEREDA DO CÓRREGO, VEREDA DO LAGO, RUA DOS CRISANTEMOS E ESTRADA DO SOL, NO BAIRRO VALE DO SOL.
Processo N°: 1585/2022 Protocolo N°: 1603 ID: 19100 Data: 16/12/2022 10:02:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sander Castro
Projeto de Lei Complementar n° 28/2022
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “TARIFA ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1567/2022 Protocolo N°: 1585 ID: 19081 Data: 14/12/2022 08:19:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 27/2022
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1566/2022 Protocolo N°: 1584 ID: 19080 Data: 14/12/2022 08:17:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 26/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1565/2022 Protocolo N°: 1583 ID: 19079 Data: 14/12/2022 08:13:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 89/2022
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “TARIFA ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1564/2022 Protocolo N°: 1582 ID: 19078 Data: 13/12/2022 17:07:32 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 88/2022
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1563/2022 Protocolo N°: 1581 ID: 19077 Data: 13/12/2022 17:05:47 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 25/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 183 DE 02 DE ABRIL DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1562/2022 Protocolo N°: 1580 ID: 19076 Data: 13/12/2022 17:03:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 24/2022
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO PREVISTO NO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 462 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1561/2022 Protocolo N°: 1579 ID: 19075 Data: 13/12/2022 17:01:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Decreto Legislativo n° 66/2022
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR MIGUEL JOSÉ DE OLIVEIRA”.
Processo N°: 1559/2022 Protocolo N°: 1577 ID: 19067 Data: 13/12/2022 10:56:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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