Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Retirado Ano Processo: 2021 
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Projeto de Lei n° 142/2021
ESTABELECE O PROGRAMA MERCADO POPULAR PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA MAIS BARATOS POR EMPRESAS LOCAIS PARA PESSOAS CARENTES CADASTRADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1865/2021 Protocolo N°: 1172 ID: 16030 Data: 16/11/2021 11:55:06 Situação: Retirado Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2021
“CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1637/2021 Protocolo N°: 944 ID: 16702 Data: 18/10/2021 17:01:08 Situação: Retirado Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2021
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE LEVANTAMENTO E DIVULGAÇÃO DA DEMANDA POR VAGAS EM CRECHES NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1371/2021 Protocolo N°: 678 ID: 16427 Data: 26/08/2021 09:21:14 Situação: Retirado Atividade Atual: Sanar Pendências
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 110/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1368/2021 Protocolo N°: 675 ID: 16379 Data: 26/08/2021 09:14:48 Situação: Retirado Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Requerimento n° 2/2021
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VEJA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO E LOGÍSTICA E TRANSPORTES, NO SENTIDO DE ABERTURA DA ALÇA DE ACESSO AO RODOANEL MÁRIO COVAS PELA SP-214 - RODOVIA JOSÉ SIMÕES LOURO JÚNIOR.
Processo N°: 1352/2021 Protocolo N°: 659 ID: 16398 Data: 23/08/2021 14:49:28 Situação: Retirado Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EDUCANDOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESCOLARES, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1336/2021 Protocolo N°: 643 ID: 16378 Data: 19/08/2021 09:27:09 Situação: Retirado Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2021
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1335/2021 Protocolo N°: 642 ID: 16377 Data: 19/08/2021 09:25:57 Situação: Retirado Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1334/2021 Protocolo N°: 641 ID: 16376 Data: 19/08/2021 09:25:02 Situação: Retirado Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2021
DISPÕE SOBRE A SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MICROCÂMERAS COMPONDO O EQUIPAMENTO DE USO PESSOAL, COLETES OU CAPACETES DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA CIDADE DE EMBU DAS ARTES NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO EXTERIOR DE VIATURAS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 1302/2021 Protocolo N°: 609 ID: 16328 Data: 16/08/2021 15:00:41 Situação: Retirado Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2021
RESERVA AOS IDOSOS 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS CASOS EM QUE A NATUREZA DO CARGO PERMITIR ESSA COTA.
Processo N°: 1299/2021 Protocolo N°: 606 ID: 16327 Data: 16/08/2021 14:58:17 Situação: Retirado Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
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