Situação: Em Andamento Ano Processo: 2019 
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Moção n° 95/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RAYMUNDO.
Processo N°: 1045/2019 Protocolo N°: ID: 4284 Data: 06/01/2020 13:56:00 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: ROSÂNGELA SANTOS
Indicação n° 665/2019
INDICA A COLOCAÇÃO DE UM PORTAL (NA ENTRADA DA CIDADE) COM O NOME DE EMBU DAS ARTES, CONTENDO ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO E JARDINAGEM.
Processo N°: 1044/2019 Protocolo N°: ID: 4921 Data: 23/12/2019 10:32:27 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
Projeto de Lei n° 162/2019
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO § 2º NO ART. 6º DA LEI Nº 3003, DE 02 DE MAIO DE 2018
Processo N°: 1043/2019 Protocolo N°: ID: 4418 Data: 19/12/2019 17:12:26 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 161/2019
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE RENDA E OUTROS BENEFÍCIOS, DENOMINADO "BOLSA CIDADÃ EMBUENSE" E ALTERA A LEI Nº 2983 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
Processo N°: 1042/2019 Protocolo N°: ID: 4416 Data: 19/12/2019 17:03:17 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2019
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SR. ISSAMU ARAKI.
Processo N°: 1041/2019 Protocolo N°: ID: 4122 Data: 16/12/2019 09:13:28 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: JEFFERSON DA SILVA SIQUEIRA
Projeto de Lei n° 160/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA FUNDAÇÃO MIRIM, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E EMPREGO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES / SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1040/2019 Protocolo N°: ID: 4415 Data: 12/12/2019 12:10:39 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: Gerson Olegário
Projeto de Lei n° 159/2019
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA TABARANA, NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO PARA A COMPANHIA PÚBLICA MUNICIPAL PRÓ-HABITAÇÃOE DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1039/2019 Protocolo N°: ID: 4412 Data: 11/12/2019 08:31:10 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 158/2019
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS LOCALIZADAS NA RUA CAJAMANGAS, NA CHÁCARAS PINHEIRINHO, AUTORIZA A ALIENAÇÃO PARA A COMPANHIA PÚBLICA MUNICIPAL PRÓ-HABITAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1038/2019 Protocolo N°: ID: 4411 Data: 11/12/2019 08:28:52 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Indicação n° 664/2019
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE A MALHA ASFÁLTICA NA RUA OSASCO, NO JARDIM DA LUZ .
Processo N°: 1037/2019 Protocolo N°: ID: 4920 Data: 11/12/2019 08:24:54 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: ROSÂNGELA SANTOS
Projeto de Lei Complementar n° 33/2019
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DOS PARÁGRAFOS 2º, 3º, 4º E 5º NO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Processo N°: 1036/2019 Protocolo N°: ID: 4088 Data: 11/12/2019 08:24:20 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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