Ano Processo: 2013 
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Requerimento n° 13/2016
LICENÇA-PATERNIDADE
Processo N°: 481/2013 Protocolo N°: ID: 1199 Data: 09/03/2016 17:56:15 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Projeto de Lei n° 102/2014
LEI DE REPASSE VERBAS PARA AS IGREJAS CATOLICAS PARA O DIA DE CORPUS CHRISTI E EVENTOS COM FESTAS JUNINAS E DIA DA PADROEIRA.
Processo N°: 480/2013 Protocolo N°: ID: 1418 Data: 08/01/2014 14:57:21 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Indicação n° 278/2013
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO PARA QUE SEJA IMPLANTADA A SEDE DA BANDA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 479/2013 Protocolo N°: ID: 1594 Data: 13/12/2013 10:44:47 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO DA SILVA NOIA
Projeto de Lei Complementar n° 38/2013
"ALTERA AS TABELA I DO ANEXO II DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007".
Processo N°: 478/2013 Protocolo N°: ID: 1289 Data: 11/12/2013 17:57:09 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 37/2013
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 198 DE 07 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 477/2013 Protocolo N°: ID: 1286 Data: 11/12/2013 17:26:01 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 36/2013
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 198 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007".
Processo N°: 476/2013 Protocolo N°: ID: 1282 Data: 11/12/2013 17:06:00 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 101/2013
"AUTORIZA A CESSÃO DE USO ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO, DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 475/2013 Protocolo N°: ID: 1416 Data: 11/12/2013 17:04:06 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Resolução n° 4/2013
"DISPÕE SOBRE OS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 474/2013 Protocolo N°: ID: 1147 Data: 11/12/2013 13:06:53 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
Projeto de Lei Complementar n° 35/2013
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 200 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013, E SUAS ALTERAÇÕES".
Processo N°: 473/2013 Protocolo N°: ID: 1280 Data: 11/12/2013 10:04:18 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar n° 34/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 472/2013 Protocolo N°: ID: 1276 Data: 11/12/2013 10:01:29 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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