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Última atualização: 12/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 1/2021
DISPÕE SOBRA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 648/2021 Protocolo N°: ID: 5423 Data: 12/03/2021 09:08:25 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2020
ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS DA RESULUÇÃO 178 DE 12 DE JUNHO DE 2008. (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)
Processo N°: 427/2020 Protocolo N°: ID: 4948 Data: 01/12/2020 12:44:23 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 31/2020
"ALTERA A REDAÇÃO DO §5º DO ART. 4º; ART. 19; PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º DO ART. 22; INCISO I DO ART. 25; §2º DO ART. 26, DO ART. 27-A, PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ART. 27-A E ART. 27-B; ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS: PARÁGRAFOS 1º, 2º,3º,4º,5º,6º,7º, 8º E 9º DO ART. 9º; §3º DO ART. 11 ; INCISO V DO ARTIGO 13, E §4º DO ART. 25; REVOGA O §10º DO ART. 4º E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I A VII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 356 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.018".
Processo N°: 411/2020 Protocolo N°: ID: 5102 Data: 18/11/2020 08:28:31 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2020
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORA RELATIVA ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 372/2020 Protocolo N°: ID: 4938 Data: 24/09/2020 12:55:06 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 157/2020 Protocolo N°: ID: 4932 Data: 17/04/2020 14:53:14 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA TABELA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES (DURANTE A PANDEMIA DO CORONA VIIRUS) E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 156/2020 Protocolo N°: ID: 4976 Data: 17/04/2020 14:49:02 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2020
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES (DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA) E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 155/2020 Protocolo N°: ID: 4978 Data: 17/04/2020 14:46:12 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2020
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 37/2020 Protocolo N°: ID: 4929 Data: 30/01/2020 11:41:08 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 27/2019
ALTERA ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 399 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 978/2019 Protocolo N°: ID: 4058 Data: 11/11/2019 14:11:53 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 25/2019
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES, SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 903/2019 Protocolo N°: ID: 4048 Data: 16/10/2019 09:50:53 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
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