Ano Processo: 2009 
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Projeto de Lei Complementar n° 24/2010
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 319/2009 Protocolo N°: ID: 108 Data: 25/02/2010 11:07:49 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Indicação n° 164/2010
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE REURBANIZAÇÃO E PAISAGISMO PARA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BELGRADO E COPENHAGUE NO JARDIM OLINDA.
Processo N°: 318/2009 Protocolo N°: ID: 313 Data: 19/01/2010 16:16:20 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: APARECIDO PEREIRA DIAS
Projeto de Lei n° 89/2009
DETERMINA QUE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBU OUTORGUE CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERTIMENTO PUBLICO DENOMINADOS "PEDALINHO" E "BICICLETARIO" A SEREM PRESTADOS, RESPECTIVAMENTE NO LAGO DO PARQUE FRANCISCO RIZZO E NAS VIAS PUBLICAS A SER DEFINIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 317/2009 Protocolo N°: ID: 238 Data: 16/12/2009 09:15:13 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CALDERONI
Projeto de Lei n° 88/2009
AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES CONVENIADAS NO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 316/2009 Protocolo N°: ID: 235 Data: 15/12/2009 14:10:22 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 87/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS À ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JOÃO PAULO II E RUA PLAZA NO JARDIM SANTA TEREZA, ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU, SÃO PAULO; QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PRAÇA ESTELINA ARAÚJO CARDOSO".
Processo N°: 315/2009 Protocolo N°: ID: 234 Data: 15/12/2009 11:07:52 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: APARECIDO PEREIRA DIAS
Projeto de Lei n° 86/2009
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EMBU"
Processo N°: 314/2009 Protocolo N°: ID: 232 Data: 11/12/2009 16:15:08 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: INICIATIVA POPULAR
Indicação n° 163/2009
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO COM REFLETORES, VESTIÁRIOS E TODA INFRA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL E REALIZAÇÕES DE TORNEIOS ESPORTIVOS, NO JARDIM INDEPENDÊNCIA.
Processo N°: 313/2009 Protocolo N°: ID: 312 Data: 10/12/2009 16:01:43 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CALDERONI
Indicação n° 162/2009
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REMÉDIO EM CASA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 312/2009 Protocolo N°: ID: 311 Data: 10/12/2009 15:59:33 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CALDERONI
Projeto de Lei Complementar n° 23/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTE MOBILIÁRIO - TICM, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPRESAS - ME.
Processo N°: 311/2009 Protocolo N°: ID: 105 Data: 10/12/2009 11:45:22 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 85/2009
ALTERA O NOME DA RUA VIELA EXISTENTE PARA RUA CAMBUCÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 310/2009 Protocolo N°: ID: 230 Data: 10/12/2009 10:11:09 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CALDERONI
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