PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 55/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 29/04/2026 08:22:20

N° Processo 719/2026

N° Protocolo 765/2026

ID 32397

Ementa

Altera a Lei nº 2131, de 22 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

Autoria

Hugo Prado;

Situação

Tramitando

Recebimento: 05/05/2026	Fase: Emissão de Manifestação	Setor:Procuradoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2026	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 29/04/2026 08:37:43	Ação: Verificação Concluída

Complemento da Ação: MATÉRIA DO EXPEDIENTE DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 29/04/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 29/04/2026 08:22:21	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital