PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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Projeto de Lei 113/2026

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Data de apresentação 19/08/2026 08:24:25

N° Processo 1560/2026

N° Protocolo 1667/2026

ID 33337

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Mães Guardiãs Embuenses e dá outras providências.

Autoria

PREFEITO MUNICIPAL;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 18 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 01/09/2026	Fase: Inclusão na Ordem do Dia	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/09/2026	Fase: Reunião da Comissão	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 01/09/2026 11:19:40	Ação: Aprovado(a)

Complemento da Ação: Liberado na 25ª Reunião da Comissão Mista Permanente realizada em 26 de agosto de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/08/2026	Fase: Emissão de Manifestação	Setor:Procuradoria Legislativa
Envio: 31/08/2026 10:44:53	Ação: Parecer Emitido

Complemento da Ação: Parecer anexado em PDF.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1560/2026 - Parecer

Recebimento: 19/08/2026	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 19/08/2026 15:19:00	Ação: Verificação Concluída

Complemento da Ação: Matéria do Expediente da 25ª Sessão Ordinária - 26/08/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/08/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 19/08/2026 08:24:25	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 18 horas, 53 minuto(s).}

01/09

Inclusão na Ordem do Dia Diretoria de Serviços Legislativos

01/09

Reunião da Comissão Diretoria de Serviços Legislativos Aprovado(a) Despacho Eletrônico - 01/09/2026 Parecer da Comissão Mista Permanente

set

27/08

Emissão de Manifestação Procuradoria Legislativa Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 31/08/2026 Parecer Jurídico

19/08

Verificação da Propositura Diretoria de Serviços Legislativos Verificação Concluída Despacho Eletrônico - 19/08/2026

19/08

Protocolar Processo Diretoria Geral Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 19/08/2026

ago

2026

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 113/2026

Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 18 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 18 horas, 53 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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