Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2022 
Localizada(s) 89 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 89/2022
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “TARIFA ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1564/2022 Protocolo N°: 1582 ID: 19078 Data: 13/12/2022 17:07:32 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 88/2022
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1563/2022 Protocolo N°: 1581 ID: 19077 Data: 13/12/2022 17:05:47 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 87/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO – ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS (JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS)
Processo N°: 1551/2022 Protocolo N°: 1569 ID: 19069 Data: 12/12/2022 13:28:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Projeto de Lei n° 86/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1543/2022 Protocolo N°: 1561 ID: 19051 Data: 07/12/2022 15:21:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
Projeto de Lei n° 85/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1518/2022 Protocolo N°: 1536 ID: 19024 Data: 05/12/2022 10:01:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sander Castro
Projeto de Lei n° 84/2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALTERAÇÃO DO CAPITULO IX DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DISPOSTO NA LEI Nº 2.963 DE 09 DE JUNHO DE 2017 QUE TRATA DA INSTALAÇÃO DAS ANTENAS TRANSMISSORAS DE TELEFONIA CELULAR NA CIDADE DE EMBU DAS ARTES.”
Processo N°: 1470/2022 Protocolo N°: 1488 ID: 18974 Data: 21/11/2022 10:29:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Lei n° 83/2022
“INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E BEM – ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, CRIAR O REGISTRO ÚNICO DE TUTOR, AUMENTAR AS PENALIDADES PARA MAUS-TRATOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1453/2022 Protocolo N°: 1471 ID: 18959 Data: 17/11/2022 09:59:04 Situação: Sobrestado
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
Projeto de Lei n° 82/2022
“RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES”
Processo N°: 1452/2022 Protocolo N°: 1470 ID: 18950 Data: 17/11/2022 09:53:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
Projeto de Lei n° 81/2022
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1419/2022 Protocolo N°: 1426 ID: 18902 Data: 08/11/2022 15:17:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Lei n° 80/2022
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1418/2022 Protocolo N°: 1425 ID: 18901 Data: 08/11/2022 13:59:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP. Todos os direitos reservados.