Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2017 
Localizada(s) 142 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 112/2017
"INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE E ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 765/2017 Protocolo N°: ID: 2748 Data: 19/12/2017 15:27:03 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2017
"DISPÕE SOBRE O USO DA EXPRESSÃO "DEUS SEJA LOUVADO" NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO AFIXADAS NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS".
Processo N°: 761/2017 Protocolo N°: ID: 2746 Data: 13/12/2017 14:42:50 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 110/2017
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CRIAR MECANISMOS, DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, AFIM DE A AFIXAR AVISOS COM O NUMERO DO DISQUE DENUNCIA DA VIOLÊNCIA CONTA A MULHER (DISQUE 180), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 760/2017 Protocolo N°: ID: 2744 Data: 13/12/2017 14:09:31 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DANILO ALVES DANIBOY
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2017
"FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ISENTAR TEMPLOS RELIGIOSOS E ONGS DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E LICENÇA".
Processo N°: 751/2017 Protocolo N°: ID: 2742 Data: 06/12/2017 19:02:46 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MONITOR, POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX E O ARTIGO 215 AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CULTURAL - NUCLEOS DE CULTURA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Processo N°: 749/2017 Protocolo N°: ID: 2740 Data: 06/12/2017 12:55:23 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAR O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 745/2017 Protocolo N°: ID: 2739 Data: 06/12/2017 11:27:24 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Hugo do Prado Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2017
FICA DENOMINADO RUA JOÃO ROSA DE OLIVEIRA , A RUA CONHECIDA COMO "VIELA CINCO" CEP. 06824-170, LOCALIZADO NO JARDIM DA LUZ NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 744/2017 Protocolo N°: ID: 2737 Data: 06/12/2017 11:23:38 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO DA SILVA NOIA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2017
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COM A DENOMINAÇÃO DE BOLSA RECICLAGEM
Processo N°: 737/2017 Protocolo N°: ID: 2734 Data: 04/12/2017 13:35:57 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2017
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ÁREA UTILIZADA PARA ESPORTE E LAZER, CENTRO POLIESPORTIVO SÃO MARCOS (PRAÇA DA JUVENTUDE) QUE PASSA A DENOMINAR CENTRO POLIESPORTIVO RICARDO MORAIS DA SILVA (PRAÇA DA JUVENTUDE) LOCALIZADA NA AV. AUGUSTO DE ALMEIDA BATISTA. S/N JD. SÃO MARCOS."
Processo N°: 715/2017 Protocolo N°: ID: 2732 Data: 23/11/2017 13:19:40 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JULIO CESAR CAMPANHA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE CUSTOS, UNITÁRIO E TOTAL, DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO.
Processo N°: 714/2017 Protocolo N°: ID: 2731 Data: 23/11/2017 11:30:16 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANDRÉ MAESTRI
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP. Todos os direitos reservados.