Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2009 
Localizada(s) 65 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 89/2009
DETERMINA QUE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBU OUTORGUE CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERTIMENTO PUBLICO DENOMINADOS "PEDALINHO" E "BICICLETARIO" A SEREM PRESTADOS, RESPECTIVAMENTE NO LAGO DO PARQUE FRANCISCO RIZZO E NAS VIAS PUBLICAS A SER DEFINIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 317/2009 Protocolo N°: ID: 238 Data: 16/12/2009 09:15:13 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CALDERONI
Projeto de Lei n° 88/2009
AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES CONVENIADAS NO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 316/2009 Protocolo N°: ID: 235 Data: 15/12/2009 14:10:22 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 87/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS À ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JOÃO PAULO II E RUA PLAZA NO JARDIM SANTA TEREZA, ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU, SÃO PAULO; QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PRAÇA ESTELINA ARAÚJO CARDOSO".
Processo N°: 315/2009 Protocolo N°: ID: 234 Data: 15/12/2009 11:07:52 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: APARECIDO PEREIRA DIAS
Projeto de Lei n° 86/2009
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EMBU"
Processo N°: 314/2009 Protocolo N°: ID: 232 Data: 11/12/2009 16:15:08 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: INICIATIVA POPULAR
Projeto de Lei n° 85/2009
ALTERA O NOME DA RUA VIELA EXISTENTE PARA RUA CAMBUCÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 310/2009 Protocolo N°: ID: 230 Data: 10/12/2009 10:11:09 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CALDERONI
Projeto de Lei n° 84/2009
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JOÃO AMORIM" - CEJAM.
Processo N°: 309/2009 Protocolo N°: ID: 228 Data: 09/12/2009 12:14:24 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 83/2009
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 308/2009 Protocolo N°: ID: 226 Data: 09/12/2009 12:13:32 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 82/2009
AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DE SÃO PAULO - FUSSESP.
Processo N°: 307/2009 Protocolo N°: ID: 224 Data: 09/12/2009 12:12:37 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 81/2009
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI NÚMERO 2.314 DE 28 DE ABRIL DE 2008, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS
Processo N°: 306/2009 Protocolo N°: ID: 222 Data: 09/12/2009 12:11:43 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 80/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO LAZARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 305/2009 Protocolo N°: ID: 219 Data: 09/12/2009 12:10:30 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP. Todos os direitos reservados.