Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL 
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Projeto de Lei Complementar n° 37/2023
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 495, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1746/2023 Protocolo N°: 1756 ID: 23495 Data: 19/12/2023 08:55:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2023
DISPÕE SOBRE A INCINERAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS EM PODER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E REVOGA EXPRESSAMENTE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 897/83 E Nº 980/85 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS
Processo N°: 1720/2023 Protocolo N°: 1730 ID: 23452 Data: 13/12/2023 12:11:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 35/2023
AUTORIZA A AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA AMLURB A CRIAR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1712/2023 Protocolo N°: 1722 ID: 23425 Data: 12/12/2023 15:24:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2023
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1711/2023 Protocolo N°: 1721 ID: 23424 Data: 12/12/2023 09:15:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 34/2023
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO PREVISTO NO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 462 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1678/2023 Protocolo N°: 1688 ID: 23361 Data: 05/12/2023 15:46:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2023
DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DAS ENTIDADES E EMPRESAS QUE DESENVOLVEM A PRÁTICA E TREINAMENTO DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, DE FIXAREM LOCAL DE FUNCIONAMENTO
Processo N°: 1637/2023 Protocolo N°: 1647 ID: 23248 Data: 28/11/2023 14:36:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1631/2023 Protocolo N°: 1641 ID: 23240 Data: 27/11/2023 15:18:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 33/2023
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 474, DE 30 DE MARÇO DE 2022, A LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 02 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1591/2023 Protocolo N°: 1601 ID: 23135 Data: 21/11/2023 23:12:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1589/2023 Protocolo N°: 1599 ID: 23133 Data: 21/11/2023 16:31:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 32/2023
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1489/2023 Protocolo N°: 1492 ID: 22837 Data: 31/10/2023 16:38:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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