PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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Projeto de Lei Complementar 26/2024

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Data de apresentação 12/11/2024 16:49:17

N° Processo 1322/2024

N° Protocolo 1325/2024

ID 26768

Ementa

Altera a Lei Complementar nº 441, de 21 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Autoria

PREFEITO MUNICIPAL;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 1 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emissão de Manifestação	Setor:Procuradoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2024	Fase: Ciência e Encaminhamento	Setor:Diretoria Geral
Envio: 13/11/2024 15:17:51	Ação: Ciente e Encaminhado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2024	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 13/11/2024 14:17:10	Ação: Verificação Concluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/11/2024	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 12/11/2024 16:49:18	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 1 horas, 51 minuto(s).}

13/11

Emissão de Manifestação Procuradoria Legislativa

13/11

Ciência e Encaminhamento Diretoria Geral Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 13/11/2024

13/11

Verificação da Propositura Diretoria de Serviços Legislativos Verificação Concluída Despacho Eletrônico - 13/11/2024

12/11

Protocolar Processo Diretoria Geral Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 12/11/2024

nov

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Complementar 26/2024

Histórico da Tramitação 9 Dia(s), 1 horas, 51 minuto(s).

Histórico da Tramitação 9 Dia(s), 1 horas, 51 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 1 horas, 51 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 1 horas, 51 minuto(s).}