PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Decreto Legislativo 51/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 16/10/2026 16:35:04

N° Processo 2170/2026

N° Protocolo 2311/2026

ID 33996

Ementa

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes ao Sr. Maurício Ferreira dos Santos.

Autoria

Zé do Piscinão;

Situação

Tramitando

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emissão de Manifestação	Setor:Procuradoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/10/2026	Fase: Ciência e Encaminhamento	Setor:Diretoria Geral
Envio: 19/10/2026 14:53:25	Ação: Ciente e Encaminhado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2026	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 19/10/2026 08:50:55	Ação: Verificação Concluída

Complemento da Ação: MATÉRIAS DO EXPEDIENTE DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 16/10/2026 16:35:04	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital