Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2014 
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Projeto de Lei n° 92/2014
"INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO HÁ EVENTOS MUSICAIS CONCERTO DAS ARTES NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 217/2014 Protocolo N°: ID: 1809 Data: 17/12/2014 15:24:11 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: JEFFERSON DA SILVA SIQUEIRA
Projeto de Lei n° 91/2014
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°: 214/2014 Protocolo N°: ID: 1808 Data: 16/12/2014 17:16:48 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 90/2014
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 209/2014 Protocolo N°: ID: 1807 Data: 16/12/2014 13:30:10 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 89/2014
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 208/2014 Protocolo N°: ID: 1806 Data: 15/12/2014 15:40:54 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 88/2014
"INSTITUI E REGULAMENTA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADA A JUVENTUDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 207/2014 Protocolo N°: ID: 1805 Data: 15/12/2014 15:31:47 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 87/2014
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 206/2014 Protocolo N°: ID: 1804 Data: 15/12/2014 15:23:32 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 86/2014
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2555 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 205/2014 Protocolo N°: ID: 1803 Data: 15/12/2014 15:13:16 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 85/2014
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." "TRAVESSA RIO RENO - BAIRRO PARQUE DAS CHÁCARAS".
Processo N°: 195/2014 Protocolo N°: ID: 1802 Data: 03/12/2014 15:18:07 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 84/2014
"AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO AO CENTRO EDUCACIONAL GABRIELA PIRES".
Processo N°: 193/2014 Protocolo N°: ID: 1801 Data: 03/12/2014 11:22:21 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 83/2014
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COBRANÇA DE BANDEIRA 2 (DOIS) PELOS TAXISTAS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO NA CIDADE DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°: 191/2014 Protocolo N°: ID: 1800 Data: 03/12/2014 09:04:46 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS CALDERONI
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