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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2014
Localizada(s)
93
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Projeto de Lei n° 92/2014
"INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO HÁ EVENTOS MUSICAIS CONCERTO DAS ARTES NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
217/2014
Protocolo N°:
ID:
1809
Data:
17/12/2014 15:24:11
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
JEFFERSON DA SILVA SIQUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2014
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°:
214/2014
Protocolo N°:
ID:
1808
Data:
16/12/2014 17:16:48
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2014
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
209/2014
Protocolo N°:
ID:
1807
Data:
16/12/2014 13:30:10
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 89/2014
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
208/2014
Protocolo N°:
ID:
1806
Data:
15/12/2014 15:40:54
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2014
"INSTITUI E REGULAMENTA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADA A JUVENTUDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°:
207/2014
Protocolo N°:
ID:
1805
Data:
15/12/2014 15:31:47
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2014
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS".
Processo N°:
206/2014
Protocolo N°:
ID:
1804
Data:
15/12/2014 15:23:32
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2014
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2555 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
205/2014
Protocolo N°:
ID:
1803
Data:
15/12/2014 15:13:16
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2014
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." "TRAVESSA RIO RENO - BAIRRO PARQUE DAS CHÁCARAS".
Processo N°:
195/2014
Protocolo N°:
ID:
1802
Data:
03/12/2014 15:18:07
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 84/2014
"AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO AO CENTRO EDUCACIONAL GABRIELA PIRES".
Processo N°:
193/2014
Protocolo N°:
ID:
1801
Data:
03/12/2014 11:22:21
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2014
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COBRANÇA DE BANDEIRA 2 (DOIS) PELOS TAXISTAS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO NA CIDADE DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°:
191/2014
Protocolo N°:
ID:
1800
Data:
03/12/2014 09:04:46
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
LUIZ CARLOS CALDERONI
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