Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Tipo:
Indicação
Autor:
Aline Santos
Localizada(s)
380
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 10/03/2026
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Indicação n° 74/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA A ILUMINAÇÃO DE TODA A ÁREA EXTERNA DA UBS DO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SITUADO NA ALTURA DO NÚMERO 1024 DA RUA NARUMI NAKAYAMA.
Processo N°:
345/2026
Protocolo N°:
363
ID:
31922
Data:
10/03/2026 08:45:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 47/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE TODOS OS IMÓVEIS SITUADOS NA RUA MARIA DA GLÓRIA APRÍGIO – JARDIM DOS MORAES - EMBU DAS ARTES – SP.
Processo N°:
219/2026
Protocolo N°:
233
ID:
31783
Data:
24/02/2026 15:50:16
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 46/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TELEFONIA, TV A CABO E INTERNET PARA A REMOÇÃO DE CABOS E FIOS EM DESUSO OU EM EXCESSO NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
218/2026
Protocolo N°:
232
ID:
31782
Data:
24/02/2026 15:50:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Verificar Duplicidade
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 42/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COLETA DE ESGOTO NO TRECHO DA ESTRADA BAVIERA QUE VAI DO NÚMERO 01 AO 379 – CHÁCARAS CAXINGUI - EMBU DAS ARTES – SP.
Processo N°:
193/2026
Protocolo N°:
207
ID:
31755
Data:
19/02/2026 17:32:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 41/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO TRECHO DA ESTRADA BAVIERA QUE VAI DO NÚMERO 01 AO 379 – CHÁCARAS CAXINGUI - EMBU DAS ARTES – SP.
Processo N°:
192/2026
Protocolo N°:
206
ID:
31754
Data:
19/02/2026 17:31:57
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 39/2026
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL PARA PERMITIR O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS) EM JAZIGOS FAMILIARES, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 18.397/2026.
Processo N°:
175/2026
Protocolo N°:
187
ID:
31734
Data:
12/02/2026 15:48:23
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Lucio Costa
,
Aline Santos
,
Índio Silva
,
Natinha
,
Rochinha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 18/2026
O VEREADOR JOÃO PAULO (RABADA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO PARQUE LUIZA, ABRANGENDO AS SEGUINTES VIAS: AVENIDA CAPIVARI; RUA FRUTAL; RUA BARRETOS; RUA ARAMINA; RUA CAMPO FLORIDO; RUA ITUIUTABA; RUA ORLÂNDIA; RUA UBERLÂNDIA; RUA ITUVERAVA; RUA UBERABA; RUA CAJURU E RUA IGARAPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
114/2026
Protocolo N°:
120
ID:
31664
Data:
04/02/2026 13:05:35
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Costa
,
Aline Santos
,
Rochinha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 14/2026
O VEREADOR GUSTAVO DO RANCHO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA ZUMBI DOS PALMARES (ALTURA DO NÚMERO 167), VILA ISIS CRISTINA, CEP: 06815-630 – EMBU DAS ARTES – SP.
Processo N°:
99/2026
Protocolo N°:
105
ID:
31650
Data:
03/02/2026 11:43:29
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Gustavo Arenzon
,
Aline Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 9/2026
“A VEREADORA ALINE SANTOS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIME INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE A DELEGACIA DA MULHER DE NOSSO MUNICÍPIO FUNCIONE 24 HORAS POR DIA, SETE DIA POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, EM ACORDO COM A LEI 14.541/23, E QUE OS ATENDIMENTOS SEJAM FEITOS PREFERENCIALMENTE POR POLICIAIS DO SEXO FEMININO.
Processo N°:
63/2026
Protocolo N°:
64
ID:
31609
Data:
21/01/2026 15:05:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 813/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA O RECAPEAMENTO DA ESTRADA SÃO CRISTÓVÃO – CHÁCARAS SÃO MARCOS – EMBU DAS ARTES - SP
Processo N°:
2473/2025
Protocolo N°:
2617
ID:
31537
Data:
17/12/2025 08:45:41
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Aline Santos
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.