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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
Em Andamento
Ano Processo:
2015
Localizada(s)
322
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Moção n° 63/2016
PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA JOSE DE LIMA
Processo N°:
329/2015
Protocolo N°:
ID:
2062
Data:
14/12/2016 18:55:45
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
LUIZ CARLOS CALDERONI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 89/2015
"DISPÕE SOBRE EVENTO DENOMINADO "FESTIVAL DE FLORES E PLANTAS E EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS DA AOSP".
Processo N°:
328/2015
Protocolo N°:
ID:
2114
Data:
09/12/2015 18:04:58
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 30/2015
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 138 DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
327/2015
Protocolo N°:
ID:
1962
Data:
09/12/2015 17:52:02
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 29/2015
"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 137 DE 12 DE MARÇO DE 2010, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°:
326/2015
Protocolo N°:
ID:
1958
Data:
09/12/2015 17:22:01
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2015
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" "RUA MANOEL GOMES DA SILVA".
Processo N°:
325/2015
Protocolo N°:
ID:
2112
Data:
09/12/2015 16:42:01
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 28/2015
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
324/2015
Protocolo N°:
ID:
1953
Data:
09/12/2015 16:38:49
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 27/2015
"DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA E REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS".
Processo N°:
323/2015
Protocolo N°:
ID:
1952
Data:
09/12/2015 16:34:59
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2015
"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO VOTORANTIM, AUTORIZA A ALIENAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°:
322/2015
Protocolo N°:
ID:
2110
Data:
09/12/2015 15:02:38
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2015
"INSTITUI E REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS DO SOLO URBANO NÃO EDIFICADO, SUBUTILIZADO OU NÃO UTILIZADO, DE ACORDO COM O ESTATUTO DA CIDADE E COM O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES".
Processo N°:
321/2015
Protocolo N°:
ID:
2108
Data:
09/12/2015 14:57:47
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 26/2015
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES CONVENIADAS NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°:
320/2015
Protocolo N°:
ID:
1945
Data:
09/12/2015 14:51:25
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
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