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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2010
Autor:
SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
Localizada(s)
8
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Indicação n° 145/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IPTU - (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) Á TODOS OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ONDE SÃO REALIZADOS FEIRA-LIVRE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Processo N°:
267/2010
Protocolo N°:
ID:
585
Data:
07/12/2010 10:38:39
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 101/2010
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE "ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 3, DA LEI 2.157/2005 COM A SEGUINTE REDAÇÃO." "IV - ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO E ENSINO MÉDIO, MANTIDOS PELA PARCERIA ETEC E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBU."
Processo N°:
184/2010
Protocolo N°:
ID:
541
Data:
19/08/2010 16:27:22
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 100/2010
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO À ELETROPAULO, À DERSA E A CONCESSIONÁRIA AUTO PISTA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSAGEM SOB A BR 116 QUE LIGA A REGIÃO CENTRAL DE EMBU AO PARQUE INDUSTRIAL RAMOS DE FREITAS.
Processo N°:
180/2010
Protocolo N°:
ID:
540
Data:
10/08/2010 15:26:23
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 99/2010
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO, QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI IMPLANTANDO OS MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM CLÍNICA VETERINÁRIA ESPECIALIZADA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE EMBU.
Processo N°:
179/2010
Protocolo N°:
ID:
539
Data:
10/08/2010 15:25:51
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 61/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) À TODOS OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ONDE SÃO REALIZADOS FEIRA-LIVRES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
92/2010
Protocolo N°:
ID:
488
Data:
13/04/2010 12:23:22
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 5/2010
APOIO AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°:
74/2010
Protocolo N°:
ID:
341
Data:
30/03/2010 09:20:03
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 24/2010
"INDICA AO EXECUTIVO ELEBORAÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSTICO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA NO JARDIM VAZAME, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA PÚBLICA NO LOCAL"
Processo N°:
35/2010
Protocolo N°:
ID:
412
Data:
23/02/2010 13:33:03
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 23/2010
"INDICA AO EXECUTIVO ELABORAÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSITICO PARA REVITALLIZAÇÃO DA PRAÇA DO JÚLIA, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA PÚBLICA NO LOCAL"
Processo N°:
34/2010
Protocolo N°:
ID:
410
Data:
23/02/2010 13:28:43
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
DETALHES
PROCESSO
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