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Projeto de Lei n° 43/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAR EM ÁUDIO E VÍDEO E TRANSMITIR EM TEMPO REAL, AS REUNIÕES DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 233/2020 Protocolo N°: ID: 5151 Data: 16/06/2020 14:02:21 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELISABETE ALVES CARVALHO
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PROCESSO
Moção n° 90/2019
APOIO Á TRAMITAÇÃO DAS PECS 15/2015 E 65/2019 E APELA PARA QUE AS MESMAS SEJAM APROVADAS COM AS GARANTIAS DE CONSTITUCIONALIZAREM E TORNAREM PERMANENTE O FUNDEB COM REMUNERAÇÃO CONDIGNA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATUAIS FONTES QUE COMPÕEM O FUNDO E A AMPLIAÇÃO GRADUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO, ATÉ ALCANÇAR 40% (QUARENTA POR CENTO) DA SOMA DOS FUNDOS ESTADUAIS E DISTRITAL QUE COMPÕEM O FUNDEB
Processo N°: 1019/2019 Protocolo N°: ID: 4269 Data: 02/12/2019 15:35:24 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELISABETE ALVES CARVALHO
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PROCESSO
Indicação n° 373/2019
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PUBLICA COM ADAPTAÇÃO PARA DEFICIENTES FÍSICOS, UM PLAY GROUND INFANTIL, BEM COMO SUA REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO, NA PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA DOS ORQUIDÓFILOS, AO LADO DO CARTÓRIO ODILON E PRÓXIMO AOS BAIRROS MARIA AUXILIADORA, MASCARENHAS E ENGENHO VELHO.
Processo N°: 571/2019 Protocolo N°: ID: 4630 Data: 28/06/2019 09:07:27 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELISABETE ALVES CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2019
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO PADRE PAULINO DE MORAES
Processo N°: 199/2019 Protocolo N°: ID: 3909 Data: 06/03/2019 16:11:29 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELISABETE ALVES CARVALHO
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PROCESSO
Indicação n° 23/2019
O RETORNO DO ATENDIMENTO DO PROCON ITINERANTE AOS CONSUMIDORES, PROCON NAS FEIRAS LIVRES DA CIDADE
Processo N°: 45/2019 Protocolo N°: ID: 4036 Data: 06/02/2019 13:38:28 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELISABETE ALVES CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2014
"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA ROMARIA NO CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS"
Processo N°: 149/2014 Protocolo N°: ID: 1781 Data: 25/09/2014 14:30:22 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELISABETE ALVES CARVALHO
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PROCESSO
Indicação n° 47/2014
"INIDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA DE EMBU DAS ARTES"
Processo N°: 148/2014 Protocolo N°: ID: 1748 Data: 25/09/2014 14:28:21 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELISABETE ALVES CARVALHO
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PROCESSO
Moção n° 14/2014
MOÇÃO DE APLAUSOS, PELO ATO DE CORAGEM E DEDICAÇÃO DESTES E DEMAIS GCM´S QUE VÊEM PRESERVANDO E MANTENDO A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS DA CIDADE DE EMBU.
Processo N°: 84/2014 Protocolo N°: ID: 1658 Data: 10/06/2014 11:27:35 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELISABETE ALVES CARVALHO
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PROCESSO
Moção n° 17/2013
MOÇÃO DE APLAUSOS
Processo N°: 308/2013 Protocolo N°: ID: 1214 Data: 13/08/2013 14:22:53 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELISABETE ALVES CARVALHO
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PROCESSO
Indicação n° 52/2012
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDO O ASFALTO, NA VIELA DA RUA ERECHIM ENTRE OS N°170 E 190 NO JARDIM DA LUZ.
Processo N°: 134/2012 Protocolo N°: ID: 1081 Data: 26/06/2012 16:51:40 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELISABETE ALVES CARVALHO
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