Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2013 
Localizada(s) 38 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 38/2013
"ALTERA AS TABELA I DO ANEXO II DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007".
Processo N°: 478/2013 Protocolo N°: ID: 1289 Data: 11/12/2013 17:57:09 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 37/2013
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 198 DE 07 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 477/2013 Protocolo N°: ID: 1286 Data: 11/12/2013 17:26:01 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 36/2013
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 198 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007".
Processo N°: 476/2013 Protocolo N°: ID: 1282 Data: 11/12/2013 17:06:00 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 35/2013
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 200 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013, E SUAS ALTERAÇÕES".
Processo N°: 473/2013 Protocolo N°: ID: 1280 Data: 11/12/2013 10:04:18 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 34/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 472/2013 Protocolo N°: ID: 1276 Data: 11/12/2013 10:01:29 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 33/2013
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES CONVENIADAS NO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 471/2013 Protocolo N°: ID: 1273 Data: 11/12/2013 09:58:28 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 32/2013
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, PARÁGRAFO 4º, E DO ARTIGO 20, INCISOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 470/2013 Protocolo N°: ID: 1271 Data: 11/12/2013 09:54:22 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 31/2013
"ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 183 E Nº 185 DE 02 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 454/2013 Protocolo N°: ID: 1267 Data: 27/11/2013 16:35:18 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 30/2013
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 101, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 443/2013 Protocolo N°: ID: 1265 Data: 13/11/2013 14:22:00 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 29/2013
"ALTERA A TABELA III DO ANEXO I DO ARTIGO 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007."
Processo N°: 427/2013 Protocolo N°: ID: 1261 Data: 30/10/2013 14:59:00 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP. Todos os direitos reservados.