Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Juneca 
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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 612/2026
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS FILHO (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA CÓRSEGA, NO BAIRRO JARDIM ESTELA, EM EMBU DAS ARTES, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 2212/2026 Protocolo N°: 2358 ID: 34055 Data: 20/10/2026 16:45:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Indicação n° 595/2026
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS FILHO (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA NOTURNA QUINZENAL NA RUA DOS MOSAICOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, EM EMBU DAS ARTES – SP.
Processo N°: 2138/2026 Protocolo N°: 2278 ID: 33963 Data: 14/10/2026 11:52:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Juneca, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS – PPPEEM”, DESTINADO À PROMOÇÃO DE INICIATIVAS EDUCATIVAS DE ORIENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES PARA O RECONHECIMENTO DE RISCOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, INCLUINDO ENCHENTES, ALAGAMENTOS, VENDAVAIS, EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS, INCÊNDIOS E NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2124/2026 Protocolo N°: 2264 ID: 33858 Data: 13/10/2026 15:11:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Moção n° 66/2026
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS FILHO (JUNECA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VINÍCIUS MARTINS DE PAULO, CONHECIDO COMO “MOTOBOY VINI”, EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE CORAGEM E SOLIDARIEDADE, QUE SALVOU A MENINA SAFIRA EMANUELE GOMES DOS SANTOS ROSA, DE 12 ANOS, DURANTE UM ATAQUE DE ABELHAS OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO, NA CIDADE DE IBIRITÉ, NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Processo N°: 1908/2026 Protocolo N°: 2043 ID: 33724 Data: 22/09/2026 13:25:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Indicação n° 509/2026
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS FILHO (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO E BOCAS DE LOBO, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MÁRCIA, BAIRRO JARDIM EMÍLIO CARLOS, EM EMBU DAS ARTES, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 1677/2026 Protocolo N°: 1793 ID: 33464 Data: 02/09/2026 10:52:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Indicação n° 495/2026
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS FILHO (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VICENTE LEPORACE PRÓXIMO AO NÚMERO 173, NO BAIRRO JARDIM CULTURA FÍSICA, EM EMBU DAS ARTES, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 1635/2026 Protocolo N°: 1748 ID: 33430 Data: 27/08/2026 12:57:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Indicação n° 494/2026
O VEREADOR EDIVALDO FLORIANO DOS SANTOS FILHO (JUNECA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MARECHAL HERMES DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM SANTA EMÍLIA, EM EMBU DAS ARTES, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 1633/2026 Protocolo N°: 1746 ID: 33425 Data: 27/08/2026 12:56:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Juneca
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PROCESSO
Indicação n° 480/2026
O VEREADOR MÁRCIO KLEISON DE SÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES E EM CONJUNTO COM A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS E ANÁLISES TÉCNICAS DESTINADOS A AVALIAR A VIABILIDADE DA REGULARIZAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MAR VERMELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTÂNCIA EMBUARAMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1603/2026 Protocolo N°: 1713 ID: 33385 Data: 21/08/2026 17:26:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Marcio Kleison de Sa, Juneca
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PROCESSO
Indicação n° 479/2026
O VEREADOR MÁRCIO KLEISON DE SÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM A RESPECTIVA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL, NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO RUA RAUL MATIAS - BAIRRO PIRAJUSSARA / RUA DO IPÊ AMARELO; RUA BELA VISTA; TRAVESSA BELA VISTA; RUA DAS FLORES; RUA MARIA ALICE; RUA HUDSON CARLOTO DE SÁ; RUA CELTA - BAIRRO JARDIM DO COLÉGIO / RUA DAS FLORES;RUA ALICE SANTOS; RUA ANÉSIA MOLINO RIBEIRO - BAIRRO VILA ÍSIS CRISTINA / RUA ALBERTINA; RUA GARDÊNIA - BAIRRO CHÁCARAS MARIA ALICE / ESTRADA DA BAVIERA - BAIRRO CHÁCARAS CAXINGUI
Processo N°: 1602/2026 Protocolo N°: 1712 ID: 33386 Data: 21/08/2026 17:26:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Marcio Kleison de Sa, Juneca
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PROCESSO
Indicação n° 478/2026
O VEREADOR MÁRCIO KLEISON, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E LEVANTAMENTOS TÉCNICOS, EM CONJUNTO COM A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM A FINALIDADE DE AVALIAR A VIABILIDADE DA REGULARIZAÇÃO E EXTENSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ANÉSIA MOLINO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ÍSIS CRISTINA, EM EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1601/2026 Protocolo N°: 1711 ID: 33387 Data: 21/08/2026 17:26:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Marcio Kleison de Sa, Juneca
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