Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Lucio Costa 
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Última atualização: 25/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 804/2025
O VEREADOR REGINALDO ROCHA SANTANA (ROCHINHA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO JARDIM TOMÉ, NA ABRANGÊNCIA DAS SEGUINTES VIAS: ESTRADA KEIICHI MATSUMOTO, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-135; ESTRADA MOINHO VELHO, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-170; PRAÇA REI, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP,06805-180; RUA BENEDITO MARIANO, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-140; RUA FLORENCIA, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-160; RUA MIMI SIMÃO, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-150; RUA ROGÉRIO GONÇALVES, JARDIM TOMÉ, EMBU DAS ARTES/SP, 06805-130.
Processo N°: 2448/2025 Protocolo N°: 2591 ID: 31506 Data: 12/12/2025 15:47:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Rochinha, Diego Paixão, Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2025
"INSTITUI E CRIA O PROJETO 'AULA DE SANFONA', DESTINADO À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO."
Processo N°: 2273/2025 Protocolo N°: 2401 ID: 31318 Data: 17/11/2025 16:30:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR MARCOS PACHECO.
Processo N°: 2154/2025 Protocolo N°: 2266 ID: 31172 Data: 22/10/2025 14:55:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES A “FESTA DO CAVALO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2116/2025 Protocolo N°: 2226 ID: 31128 Data: 15/10/2025 13:33:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2025
TORNA OBRIGATÓRIA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS ARRECADADOS EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES AO BANCO DE ALIMENTOS.
Processo N°: 2115/2025 Protocolo N°: 2225 ID: 31129 Data: 15/10/2025 13:32:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Moção n° 81/2025
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ANTÔNIO AUGUSTO CASTELO DE BRITO PELA SUA NOTÁVEL E ININTERRUPTA DEDICAÇÃO À TRADIÇÃO DA ROMARIA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2007/2025 Protocolo N°: 2104 ID: 31003 Data: 25/09/2025 15:13:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Moção n° 80/2025
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS A VALDIR GONÇALVES DA CRUZ PELA SUA NOTÁVEL E ININTERRUPTA DEDICAÇÃO À TRADIÇÃO DA ROMARIA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2002/2025 Protocolo N°: 2099 ID: 30994 Data: 25/09/2025 12:03:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Moção n° 79/2025
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS A LAERTE MENDES PELA SUA NOTÁVEL E ININTERRUPTA DEDICAÇÃO À TRADIÇÃO DA ROMARIA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2001/2025 Protocolo N°: 2098 ID: 31001 Data: 25/09/2025 12:03:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Indicação n° 712/2025
O VEREADOR LÚCIO COSTA NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE SAÚDE, NO JARDIM MAGALI, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS DE ATENÇÃO EMERGENCIAL E ESPECIALIZADOS À POPULAÇÃO LOCAL E DE BAIRROS PRÓXIMOS.
Processo N°: 1972/2025 Protocolo N°: 2061 ID: 30953 Data: 19/09/2025 14:06:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 37/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR RAUL SILVEIRA BUENO JÚNIOR
Processo N°: 1910/2025 Protocolo N°: 1998 ID: 30888 Data: 12/09/2025 09:46:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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